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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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109/2017 | Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 | 07/06/2017 | Detalhes |
108/2017 | Revoga o Decreto 119/2016 e constitui a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Sapopema/Pr, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1030/2016 e dá outras providências. | 07/06/2017 | Detalhes |
107/2017 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Maria Lucia de Paula Mainardes, lotada no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05/10/2011 a 04/10/2016 - período de fluência de 01/06/2017 a 29/08/2017, retorno às atividades no dia 30/08/2017. | 07/06/2017 | Detalhes |
106/2017 | Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, aos servidores efetivos abaixo nominados, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motoristas, lotados na Secretaria de Saúde. | 07/06/2017 | Detalhes |
105/2017 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Luiz Candido de Oliveira, lotado no cargo de Motorista, referentes aos períodos aquisitivos de | 07/06/2017 | Detalhes |
104/2017 | Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Nutricionista das Escolas Municipais e Secretaria de Saúde | 07/06/2017 | Detalhes |
103/2017 | Recompõe membros para o Comitê Local do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR. | 07/06/2017 | Detalhes |
102/2017 | Recompõe membros para o Comitê Municipal do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR. | 07/06/2017 | Detalhes |
101/2017 | Revoga o Decreto nº 76/2015 e constitui o novo CACS – FUNDEB do Município de Sapopema e das outras providências | 07/06/2017 | Detalhes |
100/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.112,81 (Vinte mil e cento e doze reais e oitenta e um centavos). | 28/05/2017 | Detalhes |
99/2017 | Cria a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Sapopema e das outras providências | 28/05/2017 | Detalhes |
98/2017 | Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Joelma Aparecida Martins,, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de 180 (cento e oitenta dias) a contar do dia 06/05/2017, conforme Atestado de Licença Maternidade | 07/06/2017 | Detalhes |
97/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 61.580,03 (Sessenta e um mil e quinhentos e oitenta reais e três centavos). | 28/05/2017 | Detalhes |
96/2017 | Nomear servidores efetivos, para exercerem as funções gratificadas, criadas dentro da Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal, fazendo jus às gratificações, pertinentes aos símbolos descritos no quadro abaixo | 07/06/2017 | Detalhes |
95/2017 | Exonerar os Atos do Executivo Municipal, referente a nomeações para exercerem empregos em comissão, criadas pela Lei nº 905/2013 | 07/06/2017 | Detalhes |
94/2017 | Revogar os Atos do Executivo, que nomearam servidores efetivos para exercerem Funções Gratificadas, criadas pela Lei nº 905/2013. | 28/05/2017 | Detalhes |
93/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais). | 28/05/2017 | Detalhes |
92/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Política Cultural do Município de Sapopema e dá outras providências. | 28/05/2017 | Detalhes |
91/2017 | Nomear o Sr Rogerio Domingues de Camargo, para a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017. | 28/05/2017 | Detalhes |
90/2017 | Nomear a Srtª Adriana de Souza Proença, para a função de Agente Comunitário de Saúde – Microárea nº 15, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017. | 28/05/2017 | Detalhes |
89/2017 | Nomear o Sr Juliano de Oliveira Matias, para a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017. | 28/05/2017 | Detalhes |
88/2017 | Nomear a Srª Maria Sandra Salvego, para a função de Agente Comunitário de Saúde – Microárea nº 11, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017. | 28/05/2017 | Detalhes |
87/2017 | Nomear o Sr. Roberto Brito Abrão, para o cargo em comissão de Diretor do Depto de Educação, fará jus ao símbolo CC1-A | 28/05/2017 | Detalhes |
86/2017 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidora Srª. Fernanda Fermina Carneiro Barbosa, lotado no cargo de Auxiliar de Dentista, referente ao período aquisitivo de 08/05/2007 a 07/05/2012 - período de fluência de 12/04/2017 a 10/07/2017. | 28/05/2017 | Detalhes |
85/2017 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Dirceu Proença,lotado no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 11/03/2012 a 10/03/2017 - período de fluência de 10/04/2017 a 08/07/2017. | 24/04/2017 | Detalhes |
84/2017 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Soeli Alves de Faria, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 21/11/2006 a 20/11/2009/02/03/2013 a 01/03/2015 - período de fluência de 04/01/2017 a 02/04/2017. | 28/05/2017 | Detalhes |
84/2017 | Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências. | 24/04/2017 | Detalhes |
82/2017 | Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2017, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências. | 28/05/2017 | Detalhes |
81/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 87.750,00 (Oitenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais). | 28/05/2017 | Detalhes |
80/2017 | Exonerar o Decreto nº 050/2004, que nomeou o Sr. Jair Soares da Silva filho, para o cargo de Motorista, conforme requerimento protocolado | 28/05/2017 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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