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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1260/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 15/06/2021 | Detalhes |
1259/2021 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 15/06/2021 | Detalhes |
1258/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 15/06/2021 | Detalhes |
1257/2021 | “Dispõe sobre a alteração e readequação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação do Municipio de Sapopema/PR, alterando o plano previsto na Lei Municipal nº 981/2015, e dá outras providências | 12/05/2021 | Detalhes |
1256/2021 | Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, autorizado pela LeiMunicipal nº 1228/2020 e dá outras providências.” | 12/05/2021 | Detalhes |
1255/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Sapopema - APAE e dá outras providências. | 12/05/2021 | Detalhes |
1254/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 12/05/2021 | Detalhes |
1253/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal | 12/05/2021 | Detalhes |
1252/2021 | Altera a Lei Municipal nº 1250/2021 e dá outras providencias. | 12/05/2021 | Detalhes |
1251/2021 | Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (SarsCoV-2) e dá outras providências. | 12/05/2021 | Detalhes |
1250/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado ... | 12/05/2021 | Detalhes |
1249/2021 | “FICA DENOMINADA CLOVES DA COSTA MORAES O PARQUE LINEAR URBANO, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 12/05/2021 | Detalhes |
1247/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 19/03/2021 | Detalhes |
1246/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/03/2021 | Detalhes |
1245/2021 | “Altera o art. 4º da Lei nº 1.190/2019, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais,Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sapopema para o período de Legislatura de 2021 a 2024, suasregulamentações e dá outras providências | 19/03/2021 | Detalhes |
1244/2021 | Altera a Lei Municipal nº 1.049/2017, e dá outras providências | 19/03/2021 | Detalhes |
1243/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM IMÓVEL EM FAVOR DE EP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2021 | Detalhes |
1242/2021 | “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências” | 19/03/2021 | Detalhes |
1241/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 15/02/2021 | Detalhes |
1240/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias | 15/02/2021 | Detalhes |
1239/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 15/02/2021 | Detalhes |
1238/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial correspondente a inflação do período ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. | 15/02/2021 | Detalhes |
1237/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 15/02/2021 | Detalhes |
1236/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 15/02/2021 | Detalhes |
1234/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 12/02/2021 | Detalhes |
1233/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 12/02/2021 | Detalhes |
1232/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 12/02/2021 | Detalhes |
1231/2021 | “Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19” | 12/02/2021 | Detalhes |
1155/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Sapopema - APAE e dá outras providências. | 09/04/2021 | Detalhes |
1154/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias. | 09/04/2021 | Detalhes |
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