Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1153/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bem inservível de domínio público municipal	09/04/2021
1152/2021	Altera a Lei Municipal nº 1250/2021 e dá outras providencias.	09/04/2021
1151/2021	Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (SarsCoV-2) e dá outras providências.	09/04/2021
1150/2021	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma d...	09/04/2021
1149/2021	FICA DENOMINADA CLOVES DA COSTA MORAES O PARQUE LINEAR URBANO, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	09/04/2021
1149/2021	FICA DENOMINADA CLOVES DA COSTA MORAES O PARQUE LINEAR URBANO, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	09/04/2021
1148/2021	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias.	09/04/2021
135/2021	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outrasprovidencias.	15/02/2021

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFM - 2022

R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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