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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1350/2022 “Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1316/2022 e dá outras providências.” 23/06/2022
1349/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.  23/06/2022
1348/2022 Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Sapopema/PR. 23/06/2022
1347/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 23/06/2022
1346/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. 23/06/2022
1345/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE SAPOPEMA/PR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2022
1344/2022 “Autoriza o Município a contratar Enfermeiro Padrão através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1316/2022 e dá outras providências.”  23/06/2022
1343/2022 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias 23/06/2022
1342/2022 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 21/06/2022
1341/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 21/06/2022
1340/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 21/06/2022
1339/2022 Dispõe sobre a alteração do Art. 38, da Lei Municipal nº 1104/2017 e dá outras providências.  21/06/2022
1338/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 21/06/2022
1337/2022 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.  21/06/2022
1336/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 05/05/2022
1335/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 05/05/2022
1334/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.  05/05/2022
1333/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MITRA DIOCESANA DE CÓRNELIO PROCÓPIO – PARÓQUIA SANTA ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2022
1332/2022 : Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 05/05/2022
1331/2022 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, revoga a Lei Municipal nº 1.196/2019, e dá outras providências. 05/05/2022
1330/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 05/05/2022
1329/2022 Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito do Municipio de Sapopema/PR, e dá providências correlatas 05/05/2022
1328/2022 Altera Lei Municipal nº. 1316/2022 e dá outras providencias.  05/05/2022
1327/2022 Altera Lei Municipal nº. 1319/2022 e dá outras providencias.  05/05/2022
1326/2022 Autoriza o Município de SAPOPEMA a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná 05/05/2022
1325/2022 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 05/05/2022
1324/2022 Institui no Município de Sapopema a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana dos mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências... 05/05/2022
1323/2022 Dispõe sobre o Atendimento Preferencial de Pessoa com Transtorno Espectro Autista em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências 05/05/2022
1322/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  05/05/2022
1321/2022 : Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 05/05/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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