Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1320/2022	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	05/05/2022
1319/2022	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/05/2022
1318/2022	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias	05/04/2022
1317/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM G.CAR FUNILARIA e dá outras providências.	05/04/2022
1316/2022	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/04/2022
1315/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	04/04/2022
1314/2022	Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFISMUNICIPAL e dá outras providências”.	04/04/2022
1313/2022	“Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, autorizado pela Lei Municipal nº 1228/2020 e dá outras providências. ”	04/04/2022
1312/2022	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E NOS SUBSÍDIOS DO VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/04/2022
1311/2022	Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceira com o Municipio de Curiúva/PR para o transporte universitário para a cidade de Cornélio Procópio/PR e dá outras providências.	04/04/2022
1310/2022	Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial correspondente a inflação do período ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.	04/04/2022
1309/2022	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	04/04/2022
1308/2022	Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I da Lei Municipal nº 886/2013 e dá outras providências	04/04/2022
1307/2022	Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 847/2012, revogando a Lei Municipal nº 1057/2017, e dá outras providências	04/04/2022
1306/2022	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	15/02/2022
1305/2022	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	15/02/2022
1304/2022	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	15/02/2022
1303/2022	“AUTORIZA O MUNICíPIO A CONTRATAR PROFESSOR ATRAVéS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1228/2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. ”	15/02/2022
1302/2022	“AUTORIZA O MUNICíPIO A CONTRATAR PROFESSOR ATRAVéS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1228/2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.”	15/02/2022
1301/2022	“AUTORIZA O MUNICíPIO A CONTRATAR AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATRAVéS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1228/2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. ”	15/02/2022
1300/2022	“AUTORIZA O MUNICíPIO A CONTRATAR AGENTE DE ENDEMIAS ATRAVéS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1228/2020 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.”	15/02/2022
1299/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/02/2022
1298/2022	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1296/2022 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS	15/02/2022
1297/2022	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA E A LDO, BEM COMO A ABRIR CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	15/02/2022
1296/2022	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/02/2022
1295/2022	: Dispõe sobre a alteração do Art. 3, da Lei Municipal nº 1052/2017 e dá outras providências.	04/02/2022
1294/2022	Autoriza o Município a contratar Professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, autorizado pela Lei Municipal nº1228/2020 e dá outras providências. ”	04/02/2022
1293/2022	“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.228/2020, e dá outras providências”.	04/02/2022
1292/2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA BOLSA ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	04/02/2022
1291/2022	Altera a Lei Municipal nº 1062/2017, e dá outras providências.	04/02/2022

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Unidades Fiscais

UFM - 2022

R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

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