| 1529/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1528/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1527/2024 |
“Autoriza o Município a criar vagas de Pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1510/2024 e dá outras providências.” |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1526/2024 |
Autoriza o Município a criar vagas de motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1496/2024 e dá outras providências.” |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1525/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1524/2024 |
“Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências.” |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1523/2024 |
“Autoriza o Município a criar 01 (uma) vaga de Professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1386/2023 e dá outras providências.” |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1522/2024 |
Cria Fundo Municipal de Saneamento Basico e Ambiental – FMSBE do Município de Sapopema/PR, e dá outras providências |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1521/2024 |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Sapopema/PR, e dá outras providências. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1520/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1519/2024 |
Autoriza o executivo Municipal conceder à SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, Cessão de uso em parte de áreas de terras urbana, de propriedade do município, dando outras providências. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1518/2024 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de SAPOPEMA – Estado do Paraná. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1517/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a A.C.I.E.C.S. com o objetivo de auxiliar no transporte de estudantes universitários e dá outras providências. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1516/2024 |
Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SICODENOP) desenvolvido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP e os demais procedimentos obrigatórios de inspeção e fi... |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1515/2024 |
“Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências.” |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1514/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1513/2024 |
“Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1496/2024 e dá outras providências.” |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1512/2024 |
Autoriza o Município a criar uma vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1511/2024 |
LEI QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE SAPOPEMA-PR, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1510/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1509/2024 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1507/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1508/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1507/2024 |
“Autoriza o Município a criar 05 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1482/2023 e criar 01 vaga de Professor de Educador Físico através do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2023, autorizado pe... |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1506/2024 |
Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de motorista no concurso nº 01/2022, e dá outras providências |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1505/2024 |
“Autoriza o Município a criar 05 (cinco) vagas de Auxiliar de Serviços Gerais através do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1462/2023 e dá outras providências.” |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1504/2024 |
Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de motorista no concurso nº 01/2022, e dá outras providências |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1503/2024 |
“Autoriza o Município a criar 02 (duas) vagas de Professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1386/2023 e dá outras providências.” |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1502/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial correspondente a inflação do período ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1501/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SAPOPEMA E, DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1500/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, e da outras providencias. |
16/02/2024 |
Detalhes |
