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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
49/2024 Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Adriana Ribeiro dos Santos mat, nº 800-1 e Maria Aparecida Camargo Santos Mat. nº 776-1, para jornada suplementar, substituir a Srª Fernanda Gomes Aranha Mat. nº 756-1 e 2, afastamento por atest... 02/05/2024
48/2024 Exonerar, a pedido, a Srª Rozelei Bach Diniz, matrícula nº 7197-1, nomeada pelo Decreto nº 238/2023 para exercer a função temporária de auxiliar de Serviços Gerais I. 02/05/2024
47/2024 Exonerar, a pedido, a Srª Francieli Valeria Tedardi Guerreiro Almeida, matrícula nº 7177-1, nomeada através do Decreto nº 084/2023 para o exercício na função de Professor 02/05/2024
46/2024 TransferiroSr. Giovanni Correa Pereira, matrícula nº 9385-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Manutenção Rodoviária, para o exercício do cargo em comissão de Chefe Abastecimento e Controle de Frotas,sem alteração nos seus vencimentos. 02/05/2024
45/2024 Nomear o Sr. Leonardo Almeida da Silva, CPF 109.636.949-44, para o exercício da função de Auxiliar Administrativo, cargo efetivo do quadro de cargos permanentes da Prefeitura Municipal. 16/02/2024
43/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 27.345,87 (Vinte e sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) 16/02/2024
42/2024 O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Junior na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0 1228/2020, designa servidores para compor a Comissão Especial de Seleção 16/02/2024
41/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... 16/02/2024
40/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.872,23 (Nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). 16/02/2024
39/2024 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 025/2023 datado de 09/02/2023, em conformidade com a necessidade da Administração Pública. 16/02/2024
38/2024 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 025/2023 datado de 09/02/2023 16/02/2024
37/2024 Nomear a Srª Vanessa Aparecida de Lima Luz, CPF nº096.207.639-20 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 07/02/2024. 16/02/2024
36/2024 Nomear a Srª Silmara Teixeira Soares, CPF nº 028.955.919-70, para o exercício da função de Professor início dia 07/02/2024.  16/02/2024
35/2024 Exonerar, a pedido, a Srª Iona Francine Rodrigues, CPF nº 103.690.289-70, nomeada pelo Decreto nº 016/2023 para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. 16/02/2024
34/2024 - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. Elizeu Carneiro de Melo matrícula nº 785-1, nomeado pelo decreto nº 001/2023 para o exercício do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Esportes. A partir do dia 07/02/2024 o servidor retorna ao exercício da função de Professor de Educação Físi... 16/02/2024
33/2024 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-1, a servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Srª Marcileia Aparecida Faccini, matrícula nº 622-1. 16/02/2024
32/2024 - Exonerar a Srª. Marcileia Aparecida Faccini, matrícula nº 622-3 nomeada pelo Decreto nº 020/2014, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Abastecimento e Controle de Frotas. 16/02/2024
31/2024 Exonerar a Srª. Caroline Yukie Ueda, matrícula nº 7110-1 nomeada pelo Decreto nº 039/2022, para o exercício da função de Médico, a pedido 16/02/2024
30/2024 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-3, ao servidor efetivo no cargo de motorista, Sr. Tiago Caetano, Matrícula nº 7132-1.  16/02/2024
29/2024 - Nomear o Sr. Anderson Pereira Camargo para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde da Micro área nº 14, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 005/2023. 16/02/2024
28/2024 Exonerar o Sr Julio Cesar Sales, matrícula nº 7201-1, nomeado pelo Decreto nº 252/2023, para o exercício da função de Educador Físico, aprovado no PSS nº 005/2023, a pedido 16/02/2024
27/2024 - Exonerar o Decreto nº 081/2023 que nomeou a Srª Gleiciane de Jesus Brizola de Almeida, matrícula nº 7180-1, para o exercício da função de Professor, aprovada no PSS nº 001/2023, a pedido 16/02/2024
26/2024 Exonerar o Sr. Anderson Pereira Camargo, matrícula nº 7109-1 e a Srª Lucimar Azevedo de L. Bastos, matrícula nº 7108-1, nomeados pelo Decreto nº 039/2022, para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde, a pedido. 16/02/2024
25/2024 Exonerar a Srª Angélica Cristina de Melo de Sá, matrícula nº 7158-1, nomeada para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme solicitado através de requerimento 16/02/2024
25/2024 Exonerar o Sr. Anderson Pereira Camargo, matrícula nº 7109-1 e a Srª Lucimar Azevedo de L. Bastos, matrícula nº 7108-1, nomeados pelo Decreto nº 039/2022, para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde, a pedido. 16/02/2024
24/2024 Exonerar a Srª Patrícia Rodrigues Fagundes Alves, matrícula nº 7198-1, nomeada pelo Decreto nº 238/2023 para exercer a função de auxiliar de Serviços Gerais I, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022 16/02/2024
23/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Celia Regina Teixeira de Lima Pereira, matrícula nº 532-1, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/12/2016 a 10/09/2022 (Lic. Sem vencimento de 24/04/19 a 02/02/20) - período de fluência de 2... 16/02/2024
22/2024 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-1, ao servidor efetivo no cargo de Dentista, Sr. João Claudio Ferreira da Costa Perusso, Matrícula nº 687-1. 16/02/2024
21/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.242.713,41 (Dezenove milhões e duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e treze reais e quarenta e um centavos). 16/02/2024
20/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 697.336,00 (Seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta e seis reais). 16/02/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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