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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
19/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 87.324,46 (Oitenta e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). 16/02/2024
18/2024 Exonerar o Decreto nº 016/2023 que nomeou a Srª Adriana Ribeiro dos Santos, matrícula nº 7144-1, para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovada no PSS nº 005/2022, por vencimento do contrato de trabalho no dia 31/01/2024 16/02/2024
17/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 16/02/2024
16/2024 Exonerar, a pedido, a Srª Dulciene Sampaio de Macena, matrícula nº 7166-1, nomeada através do Decreto nº 073/2023 para o exercício na função de Professor. 16/02/2024
15/2024 Nomear o Sr Felix de Oliveira, CPF nº 118.171.259-90, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Depto de Esportes, fazendo jus ao vencimento CC2, posse e exercício dia 23/01/2023. 16/02/2024
14/2024 Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema - Pr e da outras providências. 16/02/2024
13/2024 - Nomear a Srª ANA CLAUDIA TEODOVSKI BRIZOLA, CPF nº 036.828.029-24, para o exercício do cargo de Enfermeira do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal, posse e exercício dia 23/01/2024.  16/02/2024
12/2024 O Prefeito Municipal em exercício de Sapopema/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, Define o rol dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências.  16/02/2024
11/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.684.196,82 (Um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). 16/02/2024
10/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Gelson Kusse da Silva, Matrícula nº 607-1, referente ao período aquisitivo 01/09/09 A 31/08/14, período de fluência de 01/01/2024 a 30/03/2024 16/02/2024
9/2024 Regulamenta a Unidade Fiscal do Município de Sapopema e dá outras providências 16/02/2024
8/2024 Exonerar o Decreto nº 175/2023 que nomeou a Srª Adryelli Maria Moreira Gonçalves, CPF nº 110.854.679-02, para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovada no PSS nº 005/2022, por vencimento do contrato de trabalho 16/02/2024
7/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.188,77 (Cinquenta mil e cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). 16/02/2024
6/2024 Transferir o Sr. Valdeni Trindade de Oliveira, matrícula nº 9322-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Cemitério Municipal, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura fazendo jus ao vencimento símbolo CC3. 16/02/2024
5/2024 Nomear a Srª. CLEUNICE APARECIDA DA ROSA, CPF nº 055.866.459-80 para exercer a função de auxiliar de Serviços Gerais, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 005/2023, a partir do dia 11/01/2024. 16/02/2024
4/2024 - Exonerar a pedido, Sra. Cleunice Aparecida da Rosa, Matrícula 7128-1, nomeada por Decreto nº 124/2022 para o cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais II, PSS nº 002/2022. 16/02/2024
3/2024 Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema. 16/02/2024
2/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Luiz Carlos Maciel, matrícula nº 546-1, referente ao período aquisitivo 11/03/2017 a 10/03/2022, período de fluência de 15/01/2024 a 13/04/2024.  16/02/2024
1/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Maria de Fatima Paulo Ramos de Lima, matrícula nº 623-1, referente ao período aquisitivo 14/02/2010 a 13/02/2015, período de fluência de 31/12/2023 a 29/03/2024.  16/02/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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