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Sapopema, quarta-feira, 16 de julho de 2025
0800 090 4201
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/12/2023 |
| Número | ||
| 320 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Fica concedida, a partir de 05/12/2023, Pensão a que faz jus a Srª. ZENILDA CLARA DE MELLO, viúva, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, do ex-servidor inativo, Sr. NELSON SANTOS DE MELLO, falecido em 30/11/2023, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 |
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Arquivos
| Número: 320 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 320/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 320/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
R$ 218,18
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 11/07/2025
Portal atualizado em: 16/07/2025 16:15:23
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