| 161/2019 |
Atualizado em 18.11.2019 - Retificar o Art. 1º do Decreto nº 158/2019, |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 160/2019 |
Atualizado em 18.11.2019 - A pedido da Servidora Fátima Rodrigues de Almeida concedo o retorno de Licença Prêmio por Assiduidade, a partir do dia 14/10/2019, os dias de licenças não gozadas serão anotados na ficha de empregados, total de 58 (cinqüenta e oito) dias, para os dois padrõe... |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 159/2019 |
Atualizado em 18.11.201- Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 66.125,82 (Sessenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 158/2019 |
Atualizado em 18.11.2019 - - Renunciar aos valores do subsídio fixado em Lei ao Vice-Prefeito, a partir da competência de outubro de 2019. |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 157/2019 |
Atualiazado em 18.11.2019 - Determinar que o ponto facultativo de 28 de outubro, dia do Funcionário Público, seja excepcionalmente” antecipado para dia 14/10/2019, coincidindo com o recesso no calendário escolar, retorno aos trabalhos no dia 15/10/2019 |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 156/2019 |
Atualizado em 18.11.2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 155/2019 |
Atualizado em 18.11.201 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado |
18/11/2019 |
Detalhes |
| 154/2019 |
Atualizado em 18.11.2019 - Conceder 51 (cinqüenta e um dias) de Licença Prêmio por Assiduidade, interrompida pelo Decreto nº 196/2015, ao Servidor Sr. João Carlos Santiago, Matrícula nº 451-1, referente ao período aquisitivo 05/06/2010 a 04/06/2015, período de fluência de 07/10/2019 a... |
18/11/2019 |
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| 153/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 203.800,61 (Duzentos e três mil e oitocentos reais e sessenta e um centavos) |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 152/2019 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 151/2019 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade á Servidora Fátima Rodrigues de Almeida, período aquisitivo da matrícula nº 550-1,11/03/2012 a 10/03/2017, período aquisitivo da matrícula nº 550-2, 16/06/2014 a 15/06/2019, as licenças serão diminuídas em 19 (dezenove) dias, gozados no período de... |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 150/2019 |
- Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Cleunice Aparecida da Silva Subtil, Mat. nº 706-1, para prestar serviços emJornada Suplementar na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, em substituição a Srª Regina Veronica Subtil Pereira, mat. 391-1, em licença premio por as... |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 149/2019 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 146/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
09/10/2019 |
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| 145/2019 |
Conceder Licença Paternidade ao Servidor Alessandro Nunes de Oliveira, matrícula 730-1, em virtude de nascimento de sua filha a contar do dia 18/09/2019 por um período de 07 (sete dias). |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 144/2019 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 143/2019 |
- Conceder Licença Maternidade as servidoras Srªs. Camila do Carmo Oliveira, Matrícula nº 757-1, a contar do dia 18/09/2019 até15/03/2020, Débora Gonçalves dos Santos, Matrículas nºs 659-1 e 2, a contar do dia 19/09/2019 até 16/03/2020, em conformidade com atestado médico e Certidão de ... |
09/10/2019 |
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| 142/2019 |
“Cria o Grupo Municipal de Planejamento (GMP), dispõe sobre suas atribuições, e dá outras providências” |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 141/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 140/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 36.307,69 (Trinta e seis mil e trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos). |
09/10/2019 |
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| 139/2019 |
Em atendimento ao Art. 86º, § 1º, da Lei nº 336/1993, interrompo a pedido da Servidora Srª Joelma Aparecida Martins, matrícula616-1, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares, concedida através do Decreto nº 161/2018 |
09/10/2019 |
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| 138/2019 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, referente ao período aquisitivo de |
09/09/2019 |
Detalhes |
| 137/2019 |
A Câmara Municipal de Sapopema aprovou o requerimento protocolado pelo Sr. Gimerson de Jesus Subtil, concedendo a licençado cargo de Prefeito Municipal, para realização de procedimento cirúrgico, pelo período de 60 dias, conforme atestado médico datado de 30/08/2019 |
09/09/2019 |
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| 136/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.300,00 (Três mil reais) |
09/09/2019 |
Detalhes |
| 135/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) |
09/09/2019 |
Detalhes |
| 134/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). |
09/09/2019 |
Detalhes |
| 133/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais). |
09/09/2019 |
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| 132/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais). |
09/09/2019 |
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| 131/2019 |
Exonerar o Decreto nº 102/2019, que nomeou a Srª Neuza de Fátima Carneiro Machado, RG nº 53.570.457-4/SP e CPF nº 045.073.959-76, para o exercício do cargo em comissão de Diretor da Casa Lar vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social |
09/09/2019 |
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| 130/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 115.780,00 (Cento e quinze mil e setecentos e oitenta reais). |
09/09/2019 |
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