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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
64/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado 08/04/2019
63/2019 Retificar todos os Decretos de enquadramentos dos Professores da rede Municipal, alterando a nomenclatura dos níveis 08/04/2019
62/2019 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Avenina Aparecida da Silva Luz,Mat. nº 390-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal do Campo Nossa Senhora da Aparecida, em  Substituição a Srª Terezinha Aparecida ... 08/04/2019
61/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado 08/04/2019
60/2019 - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Ana Paula Moreira Cordeiro, Mat. nº 759-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal Maria Elias Fadel, em substituição ao Sr Lineu Gonçalves 08/04/2019
59/2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, referente aos períodos aquisitivos 08/04/2019
58/2019 Nomear a Srª Zoranil Mendes de Camargo,  para o cargo em comissão de Diretor da Casa Lar vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social 08/04/2019
57/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 100,00 (Cem reais). 08/04/2019
56/2019 Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 e da outras providências. 08/04/2019
55/2019 Exonerar o Decreto nº 195/2016, que nomeou a Srª Valdete Magalhães Domingues, RG nº 7.833.580-7 e CPF nº 026.290.769-03, para o cargo em comissão de Diretor da Casa Lar vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social 08/04/2019
54/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, referente aos períodos aquisitivos de: 08/04/2019
53/2019 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Flavia Emanuele Sardinha Pereira, Mat. nº 758-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal Maria Elias Fadel, em substituição a Srª Angelica de Andrade Moreira 08/04/2019
52/2019 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-3, ao servidor efetivo Sr. Valdinei de Oliveira Matias, Mat. Nº 438-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de transporte de alunos da APAE, alunos da rede Municipal e Estadual.... 08/04/2019
51/2019 Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2019, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências. 06/03/2019
50/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.247.347,66 (Um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e quarenta esete reais e sessenta e seis centavos) 06/03/2019
49/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 76.001,95 (Setenta e seis mil e um real e noventa e cinco centavos) 06/03/2019
48/2019 Nomear o Sr. Pedro Henrique Pereira, RG nº 8.317.471-4/PR e CPF nº 029.196.169-00, para o exercício do cargo em comissãode Chefe do Departamento de RH, fará jus ao símbolo CC4. 06/03/2019
47/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.716,56 (Vinte e dois mil e setecentos e dezesseis reais e cinqüenta e seiscentavos). 06/03/2019
46/2019 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadro 06/03/2019
45/2019 Atender á solicitação do servidor Paulo Cesar Moreira/Mat 530-1, e conceder o RETORNO de Licença Prêmio por Assiduidade a partir desta data, 58 (cinqüenta e oito) dias faltantes não gozados, serão anotados na ficha do servidor, para usufruí-la em nova data 06/03/2019
44/2019 - Conceder Licença Maternidade a Srª. Cleitecler de Almeida Dutra Mello, Matrícula nº 753-1, lotada no cargo Professora, a partir do dia 12/02/2019 até 10/08/2019, conforme atestado médico 06/03/2019
43/2019 Conceder Licença Maternidade a Srª. Juliany dos Santos Teixeira, Matrícula nº 7037-1, lotada no cargo temporário de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 11/02/2019 até 10/06/2019, conforme atestado médico. 06/03/2019
42/2019 - Cancelar a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, concedida através do Decreto nº 167/2018, a servidora efetiva Gislene Brizola Marçal da Silva, matricula nº 605-1 06/03/2019
41/2019 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 6.550,00 (Seis mil e quinhentos e cinqüenta reais). 06/03/2019
40/2019 Conceder Gratificação especial, percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento, pelo exercício em atividade de educação oureabilitação de excepcionais (ensino especial), às Servidoras Srªs Patricia Guerreiro Abrão de Souza Mat. Nº 511-1 e Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, Ma... 06/03/2019
39/2019 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral na função de Dentista, e, realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, que não constam ... 06/03/2019
38/2019 - Nomear o Sr. Emerson Luis da Silva, RG nº 9.126.054-9/PR e CPF nº 040.603.139-80, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, fará jus ao símbolo CC2 06/03/2019
37/2019 Nomear o Sr EVERALDO LUZ COSTA, RG nº 10.249.917-4 e CPF nº 062.976.369-07, para exercer a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017. 06/03/2019
36/2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, referente aos períodos aquisitivos 06/03/2019
35/2019 Nomear o Sr. Osni Miranda dos Santos, RG nº 5.143.062-0/PR e CPF nº 919.032.639-87, para o exercício do cargo de Chefe doDepartamento de Educação, fará jus ao símbolo CC4. 06/03/2019
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UFM - 2023

R$ 218,18

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