.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
34/2019 Nomear o Sr. Mauro Aparecido Rodrigues, RG nº 3.715.198-0/PR e CPF nº 679.783.719-72, para o exercício do cargo de Diretor doTransportes Escolar, fará jus ao símbolo CC4 06/03/2019
33/2019 - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Valéria Matias Rodrigues, Mat. nº 743-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar na Escola Municipal do Campo Olavo Bilac, em substituição a Srª Cleitecler de Almeida Dutra Mello, Mat. Nº 75... 06/03/2019
32/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, referente aos períodos aquisitivos 06/03/2019
31/2019 Cancelar a Convocação da Servidora Flavia Emanueli Sardinha Pereira, Mat. Nº 758-1, conforme o Decreto nº 030/2019, convocar a Servidora Fernanda Gomes Aranha, Mat. Nº 756-1 para ocupar a vaga em jornada suplementar na Escola Maria Elias Fadel. 06/03/2019
30/2019 Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Liliana Machado de Almeida, Mat. nº 709-1, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 1º do Decreto Municipal nº 029/2019, com efeitos  financeiros para o dia 01/01/2019, Josi... 06/03/2019
29/2019 Legislação correlata ao Decreto nº 010/2019 06/03/2019
28/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Exonerar a Portaria nº 155/1990 que nomeou a Srª. Izoilda dos Santos Silva Moreira, Matrícula nº 296-1, para o cargo de Professora do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de Serviço de Professor. 18/11/2019
28/2019 “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VICE-PREFEITO ASSINAR DOCUMENTOS e dá outras  providências.” 06/03/2019
27/2019 “DISPÕE SOBRE REGRAS PARA SEPULTAMENTO 06/03/2019
26/2019 - Nomear o Sr. Dirceu Ferreira de Oliveira, RG nº 4.521.919-4/PR e CPF nº 825.389.649-20, para o exercício do cargo em comissãode Diretor do Departamento de Educação, fará jus ao símbolo CC1-A. 06/03/2019
25/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, referente aos períodos aquisitivos 06/03/2019
24/2019 Conceder Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na Escola Municipal Maria Elias Fadel, carga horária de 40 horas/semanais, à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Vanessa de Pádua Ueda, Matrículas nº 656-1/2. 06/03/2019
23/2019 Conceder Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na CMEI, carga horária de 40 horas/semanais, à Servidora lotada nocargo de Professor, Srª Marinês Martins, Matrícula nº 749-1 06/03/2019
22/2019 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Marinês Martins, Matrícula nº 749-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar na CMEI, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 028/2018 de 07/02/2018 06/03/2019
21/2019 - Retiticar o Decreto nº 001/2019, que nomeou a Servidora Emanuele Antonia Chede Subtil Lopes, retificando o último artigo para Art. 3º, também, a data do início do efeito financeiro para 01/01/2019. 06/03/2019
20/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, referente aos períodos aquisitivos 06/03/2019
19/2019 Revoga o Decreto nº 105/2018 e constitui a nova Composição do Comitê do Transporte Escolar, do Município de SapopemaPr, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1023/2016 e dá outras providências. 04/02/2019
18/2019 Interromper a Licença Prêmio por Assiduidade concedida à Servidora Marcileia Guerreiro da Costa/ Mat 431-1, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 04/06/2015, retorno às atividades no dia 14/01/2019, a quantia de 48 (quarenta e oito) dias não gozados, serão anotados na ficha do servid... 06/03/2019
17/2019 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 18 de janeiro de 2019, em respeito ao falecimento do Sr. FRANCISCO GOMES PINHEIRO,  conhecido como “Chicandu”, cidadão Sapopemense, falecido na data de 18 de janeiro de 2019, com 86 anos de idade 04/02/2019
16/2019 - Nomear o Sr. Marcelo Medrado Santana, RG nº 14.944.832-2/PR e CPF nº 015.495.977-44, para o exercício do cargo de Agente Político, Secretário Municipal de Esportes, fará jus ao símbolo CC1 06/03/2019
15/2019 Exonerar o Decreto nº 068/2017 que nomeou o Sr. Marcelo Medrado Santana, RG nº 14.944.832-2/PR e CPF nº 015.495.977-44, para o cargo em comissão de Diretor do Depto de Esportes 06/03/2019
14/2019 Interromper a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, concedida através do Decreto nº 240/2018, ao Sr. Andrei Luciano Jaouiche, matricula 747-1, cargo efetivo de dentista, 04/02/2019
13/2019 Exonerar o Decreto nº 29/2012, que nomeou o Sr Rodrigo Oliveira Costa, Matricula nº 681-1, para o exercício do cargo de Dentista,em atendimento ao Requerimento de exoneração a pedido, protocolado dia 16/01/2019. 04/02/2019
12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 7.037,36 (Sete mil e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). 04/02/2019
11/2019 Regulamenta a Unidade Fiscal do Município de Sapopema e dá outras providências 04/02/2019
10/2019 Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema-Pr e da outras providências. 04/02/2019
9/2019 Nomear o Sr. Leandro de Souza Ferreira, RG nº 10.912.067-7/PR e CPF nº 089.118.169-57, para exercer a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, homologado pelo Decreto nº 084/17 de 07/04/2017. 06/03/2019
8/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 286.258,29 (Duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinqüenta e oito reais evinte e nove centavos) 04/02/2019
7/2019 Nomear a Srª Angelita Subtil Guerreiro da Silva, RG nº 53.144.248-2/SP, CPF nº 825.395.539-15, para o exercício da função de Diretora do Departamento de Assistência Social, cargo em comissão, vinculado à Secretaria de Assistência Social 04/02/2019
6/2019 Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 e da outras providências 04/02/2019
1 2 3 4 5 6 7 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 205,97

.
UFM - 2023

R$ 218,18

.
.

Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo