Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1428/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de Indústrias e dá outras providencias	01/08/2023
1427/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO AUTOMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/08/2023
1426/2023	Autoriza o Município a criar vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências.	01/08/2023
1425/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	01/08/2023
1424/2023	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/08/2023
1423/2023	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com o Clube XIII	01/08/2023
1422/2023	“Aprova o Protocolo de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames por Enfermeiro na Atenção Básica no Município de Sapopema – PR e dá outras providências.”	01/08/2023
1421/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	01/08/2023
1420/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.	01/08/2023
1419/2023	“Autoriza o Município a abrir vagas de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022 e 001/2023, respetivamente e dá outras providências.”	14/06/2023
1418/2023	“Dispõe sobre a criação do SIM/POA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.”	14/06/2023
1417/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/06/2023
1416/2023	:Altera redação do Art. 1º da Lei nº. 1412 de 09 de maio de 2023 que, autoriza transformar lote em Rua e da outras providencias.	14/06/2023
1415/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	14/06/2023
1414/2023	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.	17/05/2023
1413/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	17/05/2023
1412/2023	Autoriza transformar lote em Rua e da outras providencias.	17/05/2023
1411/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/05/2023
1410/2023	“Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.”	17/05/2023
1409/2023	“Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de motorista no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022, e dá outras providências.”	17/05/2023
1408/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/05/2023
1407/2023	“Autoriza o Município a criar vaga de Professor de Educação Física através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1386/2023 e dá outras providências.”	17/05/2023
1406/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	17/05/2023
1405/2023	Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e adota outras providencias	17/05/2023
1404/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO AUTOMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMAAPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/04/2023
1403/2023	“Autoriza o Município a criar vaga de Auxiliar de Serviços Gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1383/2022 e dá outras providências.”	17/04/2023
1402/2023	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Ação Comunitária Santana – LAR SANTANA e dá outras providências.	17/04/2023
1401/2023	“Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de motorista no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.”	17/04/2023
1400/2023	“Dispõe sobre alteração da Lei 989/2015 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”	17/04/2023
1399/2023	“Autoriza o Município a contratar Psicólogo através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1386/2023 e dá outras providências.”	17/04/2023

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFM - 2022

R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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