Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1398/2023	Cria o Controle para pagamento de exames médicos terceirizados pela saúde pública municipal de Sapopema e o Protocolo de Acesso e Controle dos Exames Médicos, e dá outras providencias	17/04/2023
1397/2023	“Autoriza o Município a criar vaga de Auxiliar de Serviços Gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1383/2022 e dá outras providências.”	17/04/2023
1396/2023	“Autoriza o Município a criar vaga de Professor através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1386/2023 e dá outras providências.”	17/04/2023
1395/2023	Autoriza o Município a criar vaga para o cargo de Professor de Educação Física no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências	17/04/2023
1394/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	03/03/2023
1393/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	03/03/2023
1392/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	03/03/2023
1391/2023	Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Sapopema/PR	03/03/2023
1390/2023	Altera a Lei Municipal nº 1.017/2016 e dá outras providências.	03/03/2023
1389/2023	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E NOS SUBSÍDIOS DO VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/03/2023
1388/2023	“Autoriza o Município a contratar Agente de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1378/2022 e dá outras providências.”	03/03/2023
1387/2023	Altera Lei Municipal nº 1345/2022 e dá outras providencias	03/03/2023
1386/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/03/2023
1385/2023	Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial correspondente a inflação do período ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.	03/03/2023
1384/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias	03/03/2023
1383/2023	“Autoriza o Município a contratar Auxiliar de Serviços Gerais I, através do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1319/2022 e dá outras providências.”	03/03/2023
1382/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.	03/03/2023
1381/2023	Altera Lei Municipal nº 1049/2017 e dá outras providencias	03/03/2023

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFM - 2022

R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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