Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1458/2023	“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR”.	19/12/2023
1457/2023	: Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Sapopema/PR e dá outras providências.	19/12/2023
1456/2023	“Autoriza o Município a criar 4 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino através do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1431/2023 e dá outras providências.	19/12/2023
1455/2023	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	10/10/2023
1454/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	10/10/2023
1453/2023	“Autoriza o Município a criar vaga de Auxiliar de Serviços Gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1383/2022 e dá outras providências.”	10/10/2023
1452/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	10/10/2023
1451/2023	: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de Indústrias e dá outras providencias.	10/10/2023
1450/2023	Fica denominada de Rua Projetada “A”, o lote constante da Matricula nº. 15.031, Área 02 – Quadra 15, e, da outras providências.	10/10/2023
1449/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS E DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR	10/10/2023
1448/2023	“Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.	10/10/2023
1447/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal	10/10/2023
1446/2023	Revoga a Lei Municipal nº 1049/2017; dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras providencias.	04/09/2023
1445/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/09/2023
1444/2023	“Altera carga horária do cargo de Advogado, constante na Lei Municipal nº 657/2008 e dá outras providencias.	04/09/2023
1443/2023	Institui o Programa de Compras Governamental denominado “SAPOPEMA COMPRA AQUI”.	04/09/2023
1442/2023	: “Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de motorista no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.”	04/09/2023
1441/2023	“Autoriza o Município a contratar Motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1319/2022 e dá outras providências.”	04/09/2023
1440/2023	“Autoriza o Município a contratar Auxiliar de Serviços Gerais I através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1319/2022 e dá outras providências.”	04/09/2023
1439/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM IMÓVEL EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/09/2023
1438/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/09/2023
1437/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de Indústrias e dá outras providencias	04/09/2023
1436/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	04/09/2023
1435/2023	Autoriza o Município a abrir vagas de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil através do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022 e dá outras providências.	04/09/2023
1434/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.	04/09/2023
1433/2023	Autoriza o Município a criar vaga para o cargo de Professor no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências	04/09/2023
1432/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM IMÓVEL EM FAVOR DE ALEX BIALTA PAGNUSSAT LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/09/2023
1431/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/09/2023
1430/2023	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	01/09/2023
1429/2023	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lein o11.977de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 20...	01/08/2023

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFM - 2022

R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

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