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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
138/2024 Exonerar A Srª Josilma Rodrigues Machado, matrícula nº 7151-1, nomeada pelo Decreto nº 016/2023, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, PSS nº 05/2022. 03/05/2024
137/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 931.761,67 (novecentos e trinta e um mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). 03/05/2024
136/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª, Crislaine Carneiro da Silva, Matrícula nº 752-1, referente ao período aquisitivo 23/03/16 A 22/03/21, período de fluência de 02/05/2024 a 30/07/2024. 03/05/2024
135/2024 Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Sapopema 03/05/2024
134/2024 Nomear a Srª Maria Aparecida Camargo Santos, CPF nº 062.823.069-90, para posse e exercício na função temporária de Professor.Nomear a Srª Sirlene Aparecida Brizola Marçal Alves, CPF nº 064.187.949-07, para posse e exercício na função temporária de Professor. 03/05/2024
133/2024 Exonerar, a pedido, a Srª Celia Regina Teixeira de Lima Pereira, matrícula nº 532-1 nomeada pela Portaria nº 073/2001 para o exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 03/05/2024
132/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). 03/05/2024
131/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais). 03/05/2024
130/2024 Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Sapopema. 03/05/2024
129/2024 Informar a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Gelson Kusse da Silva, Matrícula nº 607-1, referente ao período aquisitivo 01/09/14 A 31/08/19, período de fluência de 01/04/2024 a 29/06/2024. 03/05/2024
128/2024 Revogar o Decreto nº 124/2024 que nomeou a Srª Sandra Aparecida Luz, CPF nº 023.395.599-28, para posse e exercício na função temporária de Professor, por desistência da mesma. 03/05/2024
127/2024 Exonerar a Srª Josiane Alves, CPF nº 075.120.859-07, nomeada pelo Decreto nº 055/2024 para o exercício da função de Professor temporário. 03/05/2024
126/2024 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadro abaixo: 03/05/2024
125/2024 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências 03/05/2024
124/2024 Nomear a Srª Sandra Aparecida Luz, CPF nº 023.395.599-28, para posse e exercício na função temporária de Professor, início dia 22/04/2024. 03/05/2024
123/2024 Nomear a Srª Valdirene Aparecida Maciel Sutil do Nascimento, CPF nº 024.863.839-48, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023, início dia 22/03/2024 03/05/2024
122/2024 Nomear a Srª Dulcineia Benedita dos Santos, CPF nº 061.134.149-22, para o exercício na função temporária de Professor 03/05/2024
121/2024 Retificar o Decreto nº 110/2024 que nomeou o Sr. Felix de Oliveira, CPF nº 118.171.259-90, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Depto de Esportes, nomeando para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Educação, fazendo jus ao símbolo CC1-A 03/05/2024
120/2024 Retificar o Decreto nº 273/2023 que nomeou o Sr. Edson de Lima, CPF nº 518.926.779-20, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, fazendo jus vencimento símbolo CC3, em conformidade com a Lei acima mencionada. 03/05/2024
120/2024 Retificar o Decreto nº 273/2023 que nomeou o Sr. Edson de Lima, CPF nº 518.926.779-20, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, fazendo jus vencimento símbolo CC3, em conformidade com a Lei acima mencionada. 03/05/2024
119/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 03/05/2024
118/2024 Nomear a Srª ROSIMEIRE DAS DORES ROQUE DE ANDRADE, CPF nº 037.918.719-19 para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 02/04/2024. 03/05/2024
117/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.221,40 (vinte mil e duzentos e vinte um reais e quarenta centavos). 03/05/2024
116/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 678.778,60 (setecentos e setena e oito mil e setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). 03/05/2024
115/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 115.012,92 (cento e quinze mil e doze reais e noventa e dois centavos). 03/05/2024
114/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.123,52 (Dezoito mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). 03/05/2024
113/2024 “Dispõe sobre decretação de Situação de Emergência Municipal em razão de Epidemia por Doença Infecciosa Viral (Dengue) e determina atividades preventivas contra o virus da Dengue, Chikungunya e Zika Virus”.. 03/05/2024
112/2024 Nomear a Srtª. ANANDA CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF nº 118.502.959-13, para o exercício do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, fazendo jus ao vencimento Símbolo CC1-A, a partir do dia 10/04/2024. 03/05/2024
111/2024 Transferira Srª. Edna Pereira de Paula, matrícula nº 9303-1, nomeada para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Manutenção Rodoviária,fará jus ao vencimento símbolo CC-4.Art. 03/05/2024
110/2024 Transferira Srª. Edna Pereira de Paula, matrícula nº 9303-1, nomeada para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Manutenção Rodoviária, fará jus ao vencimento símbolo CC-4. 03/05/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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