.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
155/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, Cidadão Gimerson de Jesus Subtil , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 21/08/2015
154/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, Cidadão Gimerson de Jesus Subtil , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 21/08/2015
153/2013 Constitui o COMITE MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE, do Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. 21/08/2015
152/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 21/08/2015
151/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, Cidadão Gimerson de Jesus Subtil , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 21/08/2015
150/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições. Considerando as festividades que ocorrerão no Município entre os dias 20 à 22 do corrente mês em virtude do Aniversário do Município; Considerando que na data de 21/09/2013 a partir ... 21/08/2015
149/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. 21/08/2015
148/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 110.969,00 (Cento e dez mil novecentos e sessenta e nove reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 875/2013. 21/08/2015
147/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 11.355,24 (Onze mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 855/2013. ... 21/08/2015
146/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 26.538,75 (Vinte e seis mil e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840... 21/08/2015
145/2013 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 27.044,55 (Vinte e sete mil e quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 8... 21/08/2015
144/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/9... 21/08/2015
143/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11 21/08/2015
142/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 66.190,68 (Sessenta e seis mil e cento e noventa e reais e sessenta e oito centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2... 21/08/2015
141/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, Cidadão Gimerson de Jesus Subtil , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 21/08/2015
140/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336/93 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), 354/93 e 768/11. 21/08/2015
139/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) , 354/93 e 768/11. 21/08/2015
138/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 21/08/2015
137/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) 21/08/2015
136/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.639,92 (Seis mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 855/2013. 21/08/2015
135/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), Lei nº 354/93 e Lei 790/11, 21/08/2015
134/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.980,00 (Quarenta mil e novecentos e oitenta reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. 21/08/2015
133/2013 Altera composição do COMITE DE ANALISE NAS ESCOLAS, que recebem verba do Programa PDE – Programa Dinheiro na Escola, do Município de Sapopema-PR. 21/08/2015
132/2013 Recomposição da Comissão do Plano Municipal de Educação, do Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. 31/08/2015
131/2013 Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 48.323,51 (Quarenta e oito mil e trezentos e vinte e três reais e cinqüenta e um centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 865/201... 21/08/2015
130/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 21/08/2015
129/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. 21/08/2015
128/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) 21/08/2015
127/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 21/08/2015
126/2013 : Concede Aposentadoria Especial do Professor de conformidade com a Lei Munici... 21/08/2015
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 205,97

.
UFM - 2023

R$ 218,18

.
.

Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.