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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
184/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. 24/08/2015
183/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), 354/93 e 657/08 de 10 de março de 2008. ... 24/08/2015
182/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
181/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
180/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
179/2013 Reenquadramento de Professores do Município de Sapopema- Estado do Paraná. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com os Art. 6º da E.C. nº 19/1998, Lei nº 467/02, Lei 505/03... 24/08/2015
178/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 542,11 (Quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. 24/08/2015
177/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Art. 8º da Lei municipal nº 840/2012. 24/08/2015
176/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Decreto Lei Federal nº 5. 936, institui o dia 28 de outubro como DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, 24/08/2015
175/2013 O Cidadão, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que determina a Lei; 24/08/2015
174/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.733,27 (Dois mil e setecentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 855/2013. 24/08/2015
173/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. 24/08/2015
172/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), 354/93 e Lei Mun. 768/11. 24/08/2015
171/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. 24/08/2015
170/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 467/02, de 08 de janeiro de 2002 (Plano de Carreira do Magistério público) 24/08/2015
169/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354... 24/08/2015
168/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 68.913,29 (Sessenta e oito mil e novecentos e treze reais e vinte e nove centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 889/2013. ... 24/08/2015
167/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354... 24/08/2015
166/2013 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição de con- formidade com a L... 24/08/2015
165/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais),354/93 e 768/11. 24/08/2015
164/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Processo Sindicante/Administrativo sob nº 01/2013, 24/08/2015
163/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. 24/08/2015
162/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93, 24/08/2015
161/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 93.638,58 (Noventa e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinqüenta e oito centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº ... 24/08/2015
160/2013 Nomeia a Servidora Publica Municipal, como Secretaria da Escola Municipal de Sapopema/PR e dá outras providencias. 28/08/2015
159/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com os Art. 6º da E.C. nº 19/1998, Lei nº 467/02, Lei 505/03 e Lei 567/05. 28/08/2015
158/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 330.500,00 (Trezentos e trinta mil e quinhentos reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Art. 8º da Lei municipal nº 840/2012. 28/08/2015
157/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 163.115,20 (Cento e sessenta e três mil e cento e quinze reais e vinte centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. ... 31/08/2015
157/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 163.115,20 (Cento e sessenta e três mil e cento e quinze reais e vinte centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. ... 21/08/2015
156/2013 O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93... 21/08/2015
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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