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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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876/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. | 20/08/2015 | Detalhes |
875/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. A Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: | 28/08/2015 | Detalhes |
874/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 20/08/2015 | Detalhes |
873/2013 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outr... | 20/08/2015 | Detalhes |
872/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Ação Comunitaria Santana – Lar Santana de Sapopema/Pr e dá outras providências. | 20/08/2015 | Detalhes |
871/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE Associação de pais e amigos dos excepcionais de Sapopema e dá outras providências. | 20/08/2015 | Detalhes |
209/2013 | Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013. O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso das atribuições lhe são conferidas por Lei e dando cumprimento as determinações contidas no Ar... | 24/08/2015 | Detalhes |
208/2013 | Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 84.566,13 (Oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos). A Prefeita Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 865/2013. ... | 24/08/2015 | Detalhes |
207/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 411.829,92 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Art. 8º da Lei... | 24/08/2015 | Detalhes |
206/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.492,18 (Oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. | 24/08/2015 | Detalhes |
205/2013 | O prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. ... | 24/08/2015 | Detalhes |
204/2013 | O prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. ... | 24/08/2015 | Detalhes |
203/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012. | 24/08/2015 | Detalhes |
202/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Art. 8º da Lei municipal nº 840/2012. | 24/08/2015 | Detalhes |
200/2013 | O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354... | 24/08/2015 | Detalhes |
199/2013 | O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, | 24/08/2015 | Detalhes |
198/2013 | O Prefeito Municipal de Sapopema, GIMERSON DE JESUS SUBTIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993, | 24/08/2015 | Detalhes |
197/2013 | Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014. | 28/08/2015 | Detalhes |
196/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 77.312,73 (Setenta e sete mil e trezentos e doze reais e setenta e três centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840/2012.... | 24/08/2015 | Detalhes |
195/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Art. 8º da Lei municipal nº 840/2012. | 24/08/2015 | Detalhes |
194/2013 | Recomposição da Comissão do Plano Municipal de Educação, do Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
193/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) | 24/08/2015 | Detalhes |
192/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. | 24/08/2015 | Detalhes |
191/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. | 24/08/2015 | Detalhes |
190/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. | 24/08/2015 | Detalhes |
189/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposições das leis municipais nos 336, de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93. | 24/08/2015 | Detalhes |
188/2013 | O Prefeito Municipal de Sapopema/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 de 10 de março de 1993 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e 354/93... | 24/08/2015 | Detalhes |
187/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 41.267,22 (Quarenta e um mil e duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 840... | 24/08/2015 | Detalhes |
186/2013 | dispõe sobre o atendimento ao público em meio expediente no setor administrativo da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências | 24/08/2015 | Detalhes |
185/2013 | Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 001/2011 e da outras providências. GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Prefeito do Município de Sapopema, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, | 24/08/2015 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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