| 908/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 907/2013 |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 787/2011 e dá outras providências. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 906/2013 |
Altera a redação do art. 231 e anexo VI da Lei Municipal 466/2001, que institui o Código Tributário do Município de Sapopema/PR |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 905/2013 |
Revoga as Lei Municipais 768/2011, 850/2012 e 861/2013; Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos de Provimento em Comissão e Função Gratificada da Administração Pública Municipal de Sapopema e dá outras providencias. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 904/2013 |
A Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná usando de suas atribuições legais, APROVOU e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte, |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 903/2013 |
Dispõe sobre a publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2014e dá outras providências. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 902/2013 |
Altera área de atuação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 901/2013 |
Dispõe sobre a instituição de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário e dá outras providências. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 900/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO UM CAMINHÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SOLIDOS E RECICLÁVEIS DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 899/2013 |
Regulamenta a Lei nº. 12.696 de 25 de julho de 2012, que dispõe sobre a remuneração e benefícios previdenciários aos membros do CONSELHO TUTELAR de Sapopema/PR e dá outras providencias. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 898/2013 |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA,ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, APROVOU E EU GIMERSON DE JESUS SUBTIL, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
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21/08/2015 |
Detalhes |
| 897/2013 |
Altera o anexo IV da Lei Municipal 738/2010 e dá outras providencias |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 895/2013 |
Declara de utilidade pública a Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Recicláveis de Sapopema |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 894/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. |
20/08/2015 |
Detalhes |
| 893/2013 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEPAR PARA DAR CONTINUIDADE À GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PRECEDIDO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO... |
20/08/2015 |
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| 892/2013 |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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20/08/2015 |
Detalhes |
| 891/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. |
20/08/2015 |
Detalhes |
| 890/2013 |
“Altera os anexos V e IX da Lei 466/2001 e dá outras providencias”. |
20/08/2015 |
Detalhes |
| 889/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. |
20/08/2015 |
Detalhes |
| 886/2013 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 848/2012 E INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/03/2016 |
Detalhes |
| 886/2013 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 848/2012 E INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/08/2015 |
Detalhes |
| 885/2013 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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20/08/2015 |
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| 884/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.
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20/08/2015 |
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| 883/2013 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE BOM SUCESSO, Município de Sapopema e dá outras providências. |
20/08/2015 |
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| 882/2013 |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/08/2015 |
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| 881/2013 |
“Institui o serviço de ouvidoria pública municipal e dá outras providências” |
20/08/2015 |
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| 880/2013 |
Autoriza a associação do Município a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MÉDIO TIBAGI - CISPUNTI, e dá outras providências. |
20/08/2015 |
Detalhes |
| 879/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
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20/08/2015 |
Detalhes |
| 878/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
20/08/2015 |
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| 877/2013 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VIDA NOVA, e dá outras providências. |
20/08/2015 |
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