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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
982/2015 “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. 20/07/2015
981/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providências 20/07/2015
980/2015 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 20/07/2015
979/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LAJEADO LISO NESTA CIDADE DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2015
978/2015 Autoriza o executivo Municipal conceder à SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, Cessão em parte da área de terras urbana localizada na Quadra C, Área Verde do loteamento Jardim Ideal, de propriedade do município, dando outras providências. 20/07/2015
977/2015 Institui Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no Município de Sapopema e dá outras providências”. 20/07/2015
976/2015 Autoriza o Poder Executivo a alterar o art. 5º da Lei Municipal nº 490/2002 e dá outras providências. 20/07/2015
975/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências 20/07/2015
974/2015 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 20/07/2015
973/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2015
972/2015 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências 20/07/2015
971/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências 20/07/2015
970/2015 : Autoriza o Poder Executivo a instituir e regulamentar o uso de caçambas de entulho no Município, instituir cobrança e dá outras providências 20/07/2015
969/2015 Institui piso salarial nacinal aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, revoga Lei Municipal 924/2014 e dá outras providências”. 20/07/2015
968/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPI... 20/07/2015
201/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 14.613,07 (Quatorze mil e seiscentos e treze reais e sete centavos) 13/01/2016
200/2015 Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015. 13/01/2016
199/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 428.272,95 (Quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). 13/01/2016
198/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.198,82 (Vinte e um mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). 30/12/2015
197/2015 Nomear a Srª Indiamara de Souza Bueno, para a função de Contador, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015, homologado pelo Decreto nº 190/15 de 11/12/2015. 21/12/2015
196/2015 Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao Servidor Sr. João Carlos Santiago 21/12/2015
195/2015 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2016 21/12/2015
194/2015 Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). 21/12/2015
193/2015 Estipula novo horário de atendimento ao público em virtude das férias coletivas dos servidores e da outras providências. 16/12/2015
192/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). 21/12/2015
191/2015 Conceder 30 (trinta dias) de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. João Maria Ferreira de Mello, interrompida pelo Decreto nº 145/2015 16/12/2015
190/2015 Dispõe sobre a aprovação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado sob nº 001/2015, e consequentemente homologação do PSS nº 001/2015, do Município de Sapopema – PR. 16/12/2015
189/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 113.507,96 (Cento e treze mil e quinhentos e sete reais e noventa e seis centavos). 21/12/2015
188/2015 Nomear o Sr Almir Juliano Rodrigues Andrade, RG nº 7.298.801-9/PR e CPF nº 029.700.709-28, para o cargo de Professor de 1ª a 4ª série 08/12/2015
187/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). 21/12/2015
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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