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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
95/2015 Recompõe membros para o Comitê Local do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR. 20/07/2015
94/2015 Recompõe membros para o Comitê Municipal do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR 20/07/2015
93/2015 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Dilone Aparecida de Oliveira Matias da Costa 20/07/2015
92/2015 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Renato Bento dos Santos 20/07/2015
91/2015 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Claudinei Lima do Nascimento 20/07/2015
90/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.866,70 (Trinta mil e oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). 20/07/2015
89/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais). 20/07/2015
88/2015 Recompõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Sapopema – Pr e dá outras providências 05/11/2015
87/2015 Altera a composição do Conselho Municipal de Educação. 20/07/2015
86/2015 Conceder Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta dias) a Servidora Srª. ANALITA APARECIDA CAMARGO MAINARDES 20/07/2015
85/2015 Conceder Licença Paternidade ao Servidor Sr. HAMILTON PEREIRA ZANELLA, 20/07/2015
84/2015 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Denise Costa Guerreiro 20/07/2015
83/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 52.597,82 (Cinqüenta e dois mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). 20/07/2015
82/2015 Dispõe sobre a Convocação da “ 8ª Conferência Municipal de Saúde” de Sapopema - Pr, e aprova seu regimento. 20/07/2015
81/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 53.813,43 (Cinquenta e três mil e oitocentos e treze reais e quarenta e três centavos). 20/07/2015
80/2015 Altera os valores de repasse do recurso pecuniário para locação de imóvel, observados os padrões mínimos e máximos da Portaria 23/2013 da SGTES/MS, referente o Programa Mais Médicos no Brasil, aplicando a tabela INPC/IBGE 20/07/2015
79/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 141.612,90 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos e doze reais e noventa centavos). 20/07/2015
78/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais). 20/07/2015
77/2015 Estabelecer o retorno da Srt. Selma da Costa, da Licença para Tratar de Assuntos Particulares 20/07/2015
76/2015 Nomear novos membros para compor o – Conselho do FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 20/07/2015
75/2015 Nova Composição do Comitê Municipal de Transporte Escolar, do Município de Sapopema/PR e dá outras providências. 20/07/2015
74/2015 Constituição da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Sapopema (CMIPBF). 20/07/2015
73/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 57.917,52 (Cinquenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e cinqüenta e dois centavos). 20/07/2015
72/2015 Exonerar o Sr. Silvio de Castro Carneiro do cargo comissionado de Diretor de Serviços Rodoviários 20/07/2015
72/2015 Exonerar o Sr. Silvio de Castro Carneiro do cargo comissionado de Diretor de Serviços Rodoviários 20/07/2015
71/2015 Exonerar a Srª. Maria Madalena Vieira da Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Limpeza Pública. 20/07/2015
70/2015 Revoga o Decreto n. 28/2015 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema 20/07/2015
69/2015 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Osvaldo da Cruz 20/07/2015
68/2015 Reenquadrar os Professores da rede Municipal 20/07/2015
67/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 353,56 (Trezentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). 20/07/2015
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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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