Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
156/2015	Nomear o Sr Walmir de Oliveira Dias	28/10/2015
155/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).	28/10/2015
154/2015	Nomear a Srª. Leila de Fátima Luz, RG nº 6.722.627-5 e CPF nº 020.303.869-01, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social	21/10/2015
153/2015	Exonerar o Decreto nº 102/2015, que nomeou o servidor Sr. Luiz Carlos Maciel, RG nº 874.579-0 e CPF nº 151.827.899-04, para o cargo de provimento em comissão de Secretario de Assistência Social	21/10/2015
151/2015	Revogar o Decreto nº 147/2015, que exonerou a Srª. TANIA DE OLIVEIRA GUERREIRO RODRIGUES	21/10/2015
150/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).	21/10/2015
149/2015	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Angelita da Silva Ribeiro	21/10/2015
148/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 24.450,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).	15/10/2015
147/2015	Exonerar a Portaria nº 128/1990, que nomeou a Srª. TANIA DE OLIVEIRA GUERREIRO RODRIGUES	15/10/2015
146/2015	Interromper a pedido da Servidora, a Licença Prêmio por Assiduidade concedida a Servidora Srª. Magna dos Santos	08/10/2015
145/2015	Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao Servidor Sr. João Maria Ferreira de Mello	08/10/2015
144/2015	Dispõe sobre a antecipação da data de Comemoração do Dia do Professor e do Funcionário Público.	08/10/2015
143/2015	Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências.	05/10/2015
142/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 286.550,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e cinqüenta reais).	05/10/2015
141/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 147.650,00 (Cento e quarenta e sete mil e seiscentos e cinqüenta reais).	05/10/2015
141/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 147.650,00 (Cento e quarenta e sete mil e seiscentos e cinqüenta reais).	05/10/2015
140/2015	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Tereza Barbosa das Silva Rodrigues	05/10/2015
139/2015	Exonerar a pedido, o Decreto nº 067/2002, que nomeou a Srª. MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO	05/10/2015
138/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 111.539,83 (Cento e onze mil e quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos).	30/09/2015
137/2015	TORNAR PÚBLICO, a relação dos candidatos no anexo, que faz parte integrante deste decreto, que não compareceram, desistiram ou não apresentaram documentação exigida ou não cumpriram com as exigências do Edital para assumir a vaga à qual foram convocados, em concordância ao Edital de Convocação d...	01/10/2015
136/2015	TORNAR PÚBLICO, a relação dos candidatos no anexo, que faz parte integrante deste decreto, que não compareceram, desistiram ou não apresentaram documentação exigida ou não cumpriram com as exigências do Edital para assumir a vaga à qual foram convocados, em concordância ao Edital de Convocação d...	01/10/2015
135/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais).	30/09/2015
134/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 17.399,63 (Dezessete mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).	30/09/2015
133/2015	Nomear a Srta Bruna dos Santos Cezar	24/09/2015
132/2015	Nomear a Srtª Joile Cristina Simionato Mallmann	23/09/2015
131/2015	Fica o Município de Sapopema (PR) aderido ao movimento de paralisação dos serviços públicos	24/09/2015
130/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).	24/09/2015
129/2015	Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 13.933,33 (Treze mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).	23/09/2015
128/2015	Define sobre o Feriado em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município no ano de 2015 e dá outras providências	23/09/2015
127/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 26.569,18 (Vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).	24/09/2015

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