Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
36/2015	Nomear Gleicon Garcia Oliveira para o cargo de Professor	20/07/2015
35/2015	NOMEAR REYNALDO MEDA VILLAS BOAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE	20/07/2015
34/2015	Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2015, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências	20/07/2015
33/2015	Exonera Joice Keila dos Santos Guerreiro, do cargo de Chefe do Departamento de Esportes e Projetos Esportivos.	20/07/2015
32/2015	Dispõe sobre a regulamentação de uso de mesas e cadeiras pertencente ao Município e dá outras providências;	20/07/2015
31/2015	EXONERAR ADRIANA ARASE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE	20/07/2015
30/2015	NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO MARCIO RIBEIRO LEME PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES	20/07/2015
29/2015	EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO MARCIO RIBEIRO LEME DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	20/07/2015
28/2015	Revoga o Decreto n. 140/2014 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema.	20/07/2015
27/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.000,00 (Quarenta mil reais).	20/07/2015
26/2015	Concessão de Licença Prêmio para a Servidora Iracema Teixeira de Lima	20/07/2015
25/2015	Concessão de Licença Prêmio para a Servidora Patricia Guerreiro Abrão de Souza	20/07/2015
24/2015	Exonerar a professora Regeane Luzia da Cunha	20/07/2015
23/2015	EXONERAR A PROFESSORA GILMARA TEREZINHA LUZ DE LIMA	20/07/2015
22/2015	Nomear a Sra Suzana Aparecida de Souza, para o cargo de Professora de 1ª a 4ª série	03/02/2016
22/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).	20/07/2015
21/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.308,78 (Nove mil e trezentos e oito reais e setenta e oito centavos).	20/07/2015
20/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 51.760,59 (Cinquenta e um mil e setecentos e sessenta reais e cinqüenta e nove centavos).	20/07/2015
19/2015	RETIFICAR os Decretos nºs 12 a 18/2015	20/07/2015
18/2015	NOMEAÇÃO DE EDINEIA MARTINS RODRIGUES PARA O CARGO DE PROFESSORA	20/07/2015
17/2015	NOMEAÇÃO DE NAUANE ROSA RODRIGUES NAKAMURA PARA O CARGO DE PROFESSORA	20/07/2015
16/2015	NOMEAÇÃO DE CATHLEEN RIBEIRO DA SILVA GUERREIRO PARA O CARGO DE PROFESSORA	20/07/2015
15/2015	NOMEAÇÃO DE MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROFESSORA	20/07/2015
15/2015	NOMEAÇÃO DE MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROFESSORA	20/07/2015
14/2015	NOMEAÇÃO DE GECIANE MARTHINS DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSORA	20/07/2015
13/2015	NOMEAÇÃO DE IZAURA DE JESUS NASCIMENTO SASDELLI PARA O CARGO DE PROFESSORA	20/07/2015
12/2015	NOMEAÇÃO DE REGEANE LUZIA DA CUNHA PARA O CARGO DE PROFESSORA	20/07/2015
11/2015	REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA	20/07/2015
10/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 28.951,54 (Vinte e oito mil e novecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).	20/07/2015
9/2015	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 15.106,46 (Quinze mil e cento e seis reais e quarenta e seis centavos).	20/07/2015

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Unidades Fiscais

UFM - 2022

R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

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