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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
186/2015 Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema 04/12/2015
185/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 33.347,20 (Trinta e três mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). 08/12/2015
184/2015 Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213). 04/12/2015
183/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 15.100,20 (Quinze mil e cem reais e vinte centavos) 04/12/2015
182/2015 Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 0,60 (Sessenta centavos). 04/12/2015
181/2015 Nomear a Srª Noeli dos Santos Silva, para o cargo de Auxiliar de Dentista 30/11/2015
180/2015 - Nomear o Sr Andrei Luciano Jaouiche, para o cargo de Dentista 30/11/2015
179/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 30/11/2015
178/2015 Nomear a Srª Genir Nunes Vieira, para o cargo de Técnico de Enfermagem 30/11/2015
177/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. 04/12/2015
176/2015 Revoga Decreto Municipal nº 172-2015. 30/11/2015
175/2015 Nomear o servidor Sr. Luiz Carlos Maciel, para exercer a função de Ouvidor Municipal 30/11/2015
174/2015 Conceder Licença sem vencimento a Srª Neuza Magalhães Floriano 30/11/2015
173/2015 Revogar o Decreto nº 111/2014, que nomeou a Srª Neuza Magalhães Floriano, para exercer a função de Ouvidor Municipal 30/11/2015
172/2015 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por– Enxurradas, Inundações, granizo e ventos. 30/11/2015
171/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). 04/12/2015
170/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 167.659,02 (Cento e cinqüenta e sete mil e seiscentos e cinqüenta e nove reais e dois centavos). 23/11/2015
169/2015 Exonerar o Decreto nº 003/2015, que nomeou o Sr. Ian Carlos Barbosa de Oliveira. 23/11/2015
168/2015 Revoga o Decreto n. 70/2015 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema 19/11/2015
167/2015 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. João Carlos Santiago 12/11/2015
166/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 7.638,48 (Sete mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). 12/11/2015
165/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 146.600,00 (Cento e quarenta e seis mil e seiscentos reais). 10/11/2015
164/2015 Nomear a Srª. JOSIANE LUZ CORREA DE SOUSA, para a função de Secretária da Escola Municipal Maria Elias Fadel – Ensino Fundamental. 10/11/2015
163/2015 Exonerar o Decreto nº 061/2009, que nomeou a Srª. LEODINA LOPES FARIAS LAMIM, para a função de Secretária da Escola Municipal Maria Elias Fadel – Ensino Fundamental. 10/11/2015
162/2015 Nomear a Sra Maristela Fernandes Guerreiro 10/11/2015
161/2015 Nomear a Srª Valeria Matias Rodrigues 04/11/2015
160/2015 TORNAR PÚBLICO, a relação dos candidatos no anexo, que faz parte integrante deste decreto, que não compareceram, desistiram ou não apresentaram documentação exigida ou não cumpriram com as exigências do Edital para assumir a vaga à qual foram convocados, em concordância ao Edital de Convocação d... 04/11/2015
159/2015 TORNAR PÚBLICO, a relação dos candidatos no anexo, que faz parte integrante deste decreto, que não compareceram, desistiram ou não apresentaram documentação exigida ou não cumpriram com as exigências do Edital para assumir a vaga à qual foram convocados, em concordância ao Edital de Convocação d... 28/10/2015
158/2015 Reenquadrar os Professores da rede Municipal 28/10/2015
157/2015 Nomear a Srª Terezinha Guidini de Pádua 28/10/2015
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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