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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
211/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 532.917,79 (Quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). 05/01/2017
210/2016 Exonerar o Decreto nº 051/2004, que nomeou o Sr. Agenor Antonio dos Santos, para o cargo de Motorista, em virtude de Aposentadoria por Idade, 19/12/2016
209/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 81.686,59 (Oitenta e um mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos). 05/01/2017
208/2016 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017. 19/12/2016
207/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Celia Regina Teixeira de Lima Pereira, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/12/2011 a 09/12/2016 - período de fluência de 12/12/2016 a 11/03/2017. 12/12/2016
206/2016 Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016 e da outras providências 12/12/2016
205/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 518.500,00 (Quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais). 19/12/2016
204/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Amando Salustiano Lopes, lotado no cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo de 03/05/2004 a 02/05/2009 - período de fluência de 01/12/2016 a 28/02/2017 12/12/2016
203/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 195.671,60 (Cento e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 05/01/2017
202/2016 Exonerar o Decreto nº 038/2013, que nomeou o Sr. Luiz Fernando Nakakogue Pinheiro, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes. 12/12/2016
201/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Benedita Jesus de Oliveira, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05/06/2000 a 04/06/2005 - período de fluência de 10/10/2016 a 07/01/2017. 12/12/2016
200/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 430.900,00 (Quatrocentos e trinta mil e novecentos reais). 12/12/2016
199/2016 Revoga o Decreto nº 160/2014 e nomeia membros para recomposição do COMTURPEMA – Conselho Municipal de Turismo do Município de Sapopema/PR e dá outras providências 12/12/2016
198/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Altair Cardoso, lotado no cargo de Magarefe, referente ao período aquisitivo de 21/11/2011 a 20/11/2016 - período de fluência de 28/11/2016 a 25/02/2017 12/12/2016
197/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 101.300,00 (Cento e um mil e trezentos reais). 12/12/2016
196/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). 12/12/2016
195/2016 Nomeia a Srª Valdete Magalhães Domingues, para o cargo em comissão de Diretor da Casa Lar vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social 19/12/2016
194/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Eugenio de Paula Silva, lotado no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, referente ao período aquisitivo de 10/02/1993 a 09/02/1998 - período de fluência de 10/11/2016 a 08/02/2017 12/12/2016
193/2016 Declara dia de ponto facultativo, e dá outras providências 12/12/2016
192/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 195.488,34 (Cento e noventa e cinco mil e quatrocentos e oitenta oito reais e trinta e quatro centavos). 12/12/2016
191/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Claudinei Aparecido Ferreira Mainardes, lotado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01/10/2003 a 30/09/2008 - período de fluência de 27/10/2016 a 24/01/2017. 09/11/2016
190/2016 Distribuição de Aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema-Pr e dá outras providências. 09/11/2016
189/2016 Declara dias de ponto facultativo, e dá outras providências 09/11/2016
188/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 416.500,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais). 09/11/2016
187/2016 Cria a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Sapopema e dá outras providências”. 09/11/2016
186/2016 O Prefeito GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Prefeito Municipal de Sapopema/Pr, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela lei e de conformidade com a Lei Municipal 735/2010, recompõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Sapopema e dá outras providências. 09/11/2016
185/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 306.071,34 (Trezentos e seis mil e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). 09/11/2016
184/2016 Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências 09/11/2016
181/2016 Exonerar o Decreto nº 047/2016, que nomeou o Sr. José Airton Floriano, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção Rodoviário, fazendo jus ao símbolo CC1- A. 13/10/2016
180/2016 Exonerar o Decreto nº 143/2016, que nomeou o Sr. Cleverson Pereira Buachak, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, fazendo jus ao símbolo CC1A. 13/10/2016
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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