Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
56/2016	Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Gezieli Rodrigues Alves, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme atestado médico, datado de 20/02/2016.	29/03/2016
55/2016	Fica nomeado a servidora Sra. Cristiane Zampieri Rocha para o cargo de Secretario Executivo do Conselho Municipal de Saúde, conforme autorizado em reunião desse conselho.	29/03/2016
54/2016	O cidadão GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Prefeito Municipal de Sapopema/Pr, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992(art. 6° e 7°), nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Sapopema/Pr e dá outras providencias	29/03/2016
53/2016	Declara de Utilidade Pública áreas de terras, localizadas na zona rural e urbana do Município de SAPOPEMA-PR, para fins de Instituição de Servidão de Passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.	29/03/2016
52/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 177.498,02 (Cento e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos).	29/03/2016
51/2016	Nomear o Sr João Pedro Oliveira Neto, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Promoção Social, vinculado à Secretaria de Assistência Social.	09/03/2016
50/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 334.196,79 (Trezentos e trinta e quatro mil e cento e noventa e seis reais e setenta e nove centavos).	09/03/2016
49/2016	Retificar o Decreto nº 043/2016, em seu art. 1º, onde consta, exonerar o Decreto nº 140/2009, retificar para, exonerar o Decreto nº 069/2011, que nomeou a Srª Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, para a função de Controlador Interno.	09/03/2016
48/2016	Nomear o Sr. Claudio Edson da Costa, Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio, para a função de Gestor do Convênio de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, na vigência do referido Convênio, devidamente acordados entre o Município de Sapopema e Secretaria de Estado da Agricult...	09/03/2016
47/2016	Nomear o Sr José Airton Floriano, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção Rodoviário, fazendo jus ao símbolo CC1- A.	03/03/2016
46/2016	Nomear a Srª Marcileia Guerreiro da Costa, para a Função de Controlador Interno, fazendo jus a Função Gratificada – FG1.	03/03/2016
45/2016	Exonerar o Decreto nº 183/2013, que nomeou a Srª Marcileia Guerreiro da Costa, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde	03/03/2016
44/2016	Nomear a Srª Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, para exercer a função de Tesoureiro	03/03/2016
43/2016	Exonerar o Decreto nº 069/2011, que nomeou a Srª Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, para a função de Controlador Interno	09/03/2016
42/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 23.993,14 (Vinte e três mil e novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos).	03/03/2016
41/2016	Nomear o Sr Luiz Fellipe Aliberti, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Hospital Municipal Santana, sem ônus para o Município	03/03/2016
40/2016	Conceder retorno de Licença Maternidade a Servidora Srª. Sebastiana Neves da Cruz, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	25/02/2016
39/2016	Exonerar o Decreto nº 096/2014, que nomeou a Sra Lucilene Candido Basso, para o cargo de Agente Comunitário - Microárea nº 03.	25/02/2016
38/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais).	25/02/2016
37/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 122.966,17 (Cento e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos).	25/02/2016
36/2016	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Mariusa de Fátima Matias, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	16/02/2016
35/2016	Nomear a Sra Andreia Aparecida Sabino,para o cargo de Professora de 1ª a 4ª série	16/02/2016
34/2016	Exonerar o Decreto nº 076/2014, que nomeou a Sra Andreia Aparecida Sabino, para o cargo de Agente Comunitário - Microárea nº 15	16/02/2016
33/2016	Nomear o Sr Marcelo Oliveira de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente.	16/02/2016
32/2016	Nomear o Sr Valdeni Trindade de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública	16/02/2016
31/2016	- Exonerar o Decreto nº 166/2014, que nomeou o Sr Valdeni Trindade de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente.	16/02/2016
30/2016	Nomear a Srª Gabriela Pinheiro Lopes, para o cargo de Professora de 1ª a 4ª série.	16/02/2016
29/2016	Nomear a Sra Vanessa de Pádua Ueda, para o cargo de Professora de 1ª a 4ª série.	16/02/2016
28/2016	Exonerar o Decreto nº 014/2015, que nomeou a Srta Geciane Marthins dos Santos, para o cargo de Professora de 1ª a 4ª série.	16/02/2016
27/2016	Reajusta cobrança de transporte dos alunos universitários	03/02/2016

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