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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
86/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 700,00 (Setecentos reais). 06/06/2016
85/2016 Revoga o Decreto nº 075/2015 e constitui a nova composição do Comitê do Transporte Escolar, do Município de Sapopema/PR, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1023/2016 e dá outras providências 06/05/2016
84/2016 CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/05/2016
83/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.958,79 (Três mil e novecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos). 06/05/2016
82/2016 Recompõe o Conselho Municipal de Habitação de Sapopema. 06/05/2016
81/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 51.621,56 (Cinquenta e um mil e seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos). 06/05/2016
80/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 325.594,19 (Trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) 29/04/2016
79/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srtª. Nerci Prestes de Oliveira 29/04/2016
78/2016 Referente aos poderes da servidora Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, Tesoureira do Município, poderes para movimentar as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAPOPEMA 22/04/2016
77/2016 Referente aos poderes da servidora Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, Tesoureira do Município, para movimentar as contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPOPEMA 22/04/2016
76/2016 Referente aos poderes da servidora Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, Tesoureira do Município. 22/04/2016
75/2016 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. EDIMARA APARECIDA DA SILVA CRUZ 26/04/2016
74/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). 29/04/2016
73/2016 Conceder a servidora Srª Ana Maria Bispo, eleita através de eleição direta, para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Helena Maciel de Melo, a gratificação FG-1 em dobro pelo desempenho da função. 26/04/2016
72/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Anderson Clayton de Paula 26/04/2016
71/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Altair Cardoso 26/04/2016
70/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais). 18/04/2016
69/2016 Revoga o Decreto nº 66/2016 e dá outras providencias. “ 18/04/2016
68/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Paulo Cesar Pereira da Silva 18/04/2016
67/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Maria Aparecida Luz 18/04/2016
66/2016 Dispõe sobre incentivo financeiro aos Agentes de Combate a Endemias, com base na Lei Federal 11.350, art. 9-C, e Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015. 18/04/2016
65/2016 Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema. 06/05/2016
64/2016 Nomear a Sra Crislaine Carneiro da Silva, para o cargo de Professora de 1ª a 4ª série 29/03/2016
63/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Avenina Aparecida da Silva Luz 29/03/2016
62/2016 Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPD de Sapopema 06/05/2016
61/2016 Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2016, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências. 29/03/2016
60/2016 O cidadão GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Prefeito Municipal de Sapopema/Pr, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992(art. 6° e 7°), nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Sapopema/Pr e dá outras providencias 29/03/2016
59/2016 Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2016, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências 29/03/2016
58/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais). 29/03/2016
57/2016 Nomear a servidora Sra. Joelma Aparecida Martins, como responsável pela Ouvidoria Municipal de Saúde, sem ônus para o Município 29/03/2016
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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