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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
179/2016 Exonerar o Decreto nº 127/2016, que nomeou a Srª Ana Paula Buachack Pereira, para a função de Agente Comunitário Microárea nº 15, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2016, homologado pelo Decreto nº 124/16 de 01/07/2016. 13/10/2016
178/2016 Conceder Licença Paternidade ao Servidor Sr. Alessandro Nunes de Oliveira, lotado no cargo de Analista de Sistema 13/10/2016
177/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Jurair Mainardes Rodrigues, lotado no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 21/11/2006 a 20/11/2011 - período de fluência de 06/10/2016 a 03/01/2017 13/10/2016
176/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Eliane de Fatima Jacob, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 20/09/2009 a 19/09/2014 - período de fluência de 03/10/2016 a 31/12/2016. 13/10/2016
175/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 261.113,50 (Duzentos e sessenta e um mil e cento e treze reais e cinqüenta centavos). 09/11/2016
173/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 32.387,17 (Trinta e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). 13/10/2016
172/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). 13/10/2016
171/2016 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. FERNANDA FERMINA CARNEIRO BARBOSA MAINARDES, lotada no cargo de Auxiliar de Dentista, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 15/09/2016, retorno às atividades no dia 12/03/2017, conforme Atestado Médico apresentado 13/10/2016
170/2016 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. CAMILA DO CARMO OLIVEIRA, lotada no cargo de Professora de 1ª a 4ª série, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 19/09/2016, retorno às atividades no dia 17/03/2017, conforme Atestado Médico apresentado. 13/10/2016
169/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 136.906,55 (Cento e trinta e seis mil e novecentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). 13/10/2016
168/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Diniz Brizola, lotado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 04/06/2015 - período de fluência de 15/09/2016 a 13/12/2016 13/10/2016
167/2016 Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Maternidade da Servidora Srª. EDIMARA APARECIDA DA SILVA CRUZ, lotada no cargo de Auxiliar Administrativo. 13/10/2016
166/2016 - Conceder Abono de Permanência ao Servidor Sr. Lineu Gonçalves, lotado no cargo de Professor de 1ª a 4ª série, por cumprir os requisitos para aposentadoria por tempo de serviço e optar pela permanência em atividade 13/10/2016
165/2016 Dispõe sobre a postergação da data de Comemoração do dia do Aniversario do Município. 13/10/2016
164/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 128.666,00 (Cento e vinte e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais). 13/10/2016
163/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais). 05/09/2016
162/2016 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 19 de Agosto de 2016, em respeito ao falecimento do Senhor JAIR SOARES DA SILVA, no dia 19 de Agosto de 2016 13/10/2016
161/2016 Exonerar o Decreto nº 023/2012, que nomeou a Srtª Vanessa Cristina Luquini, para o cargo de Enfermeira, do quadro de cargos de provimentos efetivos, atendendo ao requerimento protocolado sob nº 032/2016 em 18/08/2016. 10/10/2016
160/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.685,94 (Trinta mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). 05/09/2016
159/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Rodolfo Moreira, lotado no cargo de Motorista, 17/08/2016
158/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Ivo Carneiro da Silva, lotado no cargo de Motorista 17/08/2016
157/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 215.993,22 (Duzentos e quinze mil e novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos). 17/08/2016
156/2016 - Exonerar o Decreto nº 016/2015, que nomeou a Srª Cathleen Ribeiro da Silva Guerreiro, para o cargo de Professor de 1ª a 4ª série, do quadro de cargos de provimentos efetivos, conforme requerimento protocolado sob nº 26/2016 em 29/07/2016. 05/08/2016
155/2016 Revoga o Decreto nº 153/2016, que exonerou a Servidora Pública Srtª Nerci Prestes de Oliveira 03/08/2016
154/2016 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. BEATRIZ LUZ DA SILVA, 03/08/2016
153/2016 Exonerar a Portaria nº 66/1990, que nomeou a Srª Nerci Prestes de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 17/08/2016
152/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 183.432,09 (Cento e oitenta e três mil e quatrocentos e trinta e dois reais e nove centavos). 03/08/2016
149/2016 Nomeia a Srª Karina Regina de Paula Costa, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus ao vencimento símbolo CC1A. 20/07/2016
148/2016 Exonerar o Decreto nº 041/2014, que nomeou a Srª Karina Regina de Paula Costa, para o cargo em comissão de Chefe do Hospital Municipal 20/07/2016
147/2016 Nomear o Sr João Ademir Rodrigues, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento de Obras e Serviços Urbanos, fazendo jus ao símbolo CC1A. 20/07/2016
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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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