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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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179/2016 | Exonerar o Decreto nº 127/2016, que nomeou a Srª Ana Paula Buachack Pereira, para a função de Agente Comunitário Microárea nº 15, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2016, homologado pelo Decreto nº 124/16 de 01/07/2016. | 13/10/2016 | Detalhes |
178/2016 | Conceder Licença Paternidade ao Servidor Sr. Alessandro Nunes de Oliveira, lotado no cargo de Analista de Sistema | 13/10/2016 | Detalhes |
177/2016 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Jurair Mainardes Rodrigues, lotado no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 21/11/2006 a 20/11/2011 - período de fluência de 06/10/2016 a 03/01/2017 | 13/10/2016 | Detalhes |
176/2016 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Eliane de Fatima Jacob, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 20/09/2009 a 19/09/2014 - período de fluência de 03/10/2016 a 31/12/2016. | 13/10/2016 | Detalhes |
175/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 261.113,50 (Duzentos e sessenta e um mil e cento e treze reais e cinqüenta centavos). | 09/11/2016 | Detalhes |
173/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 32.387,17 (Trinta e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). | 13/10/2016 | Detalhes |
172/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). | 13/10/2016 | Detalhes |
171/2016 | Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. FERNANDA FERMINA CARNEIRO BARBOSA MAINARDES, lotada no cargo de Auxiliar de Dentista, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 15/09/2016, retorno às atividades no dia 12/03/2017, conforme Atestado Médico apresentado | 13/10/2016 | Detalhes |
170/2016 | Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. CAMILA DO CARMO OLIVEIRA, lotada no cargo de Professora de 1ª a 4ª série, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 19/09/2016, retorno às atividades no dia 17/03/2017, conforme Atestado Médico apresentado. | 13/10/2016 | Detalhes |
169/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 136.906,55 (Cento e trinta e seis mil e novecentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). | 13/10/2016 | Detalhes |
168/2016 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Diniz Brizola, lotado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 04/06/2015 - período de fluência de 15/09/2016 a 13/12/2016 | 13/10/2016 | Detalhes |
167/2016 | Interromper a pedido do Executivo Municipal, a Licença Maternidade da Servidora Srª. EDIMARA APARECIDA DA SILVA CRUZ, lotada no cargo de Auxiliar Administrativo. | 13/10/2016 | Detalhes |
166/2016 | - Conceder Abono de Permanência ao Servidor Sr. Lineu Gonçalves, lotado no cargo de Professor de 1ª a 4ª série, por cumprir os requisitos para aposentadoria por tempo de serviço e optar pela permanência em atividade | 13/10/2016 | Detalhes |
165/2016 | Dispõe sobre a postergação da data de Comemoração do dia do Aniversario do Município. | 13/10/2016 | Detalhes |
164/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 128.666,00 (Cento e vinte e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais). | 13/10/2016 | Detalhes |
163/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais). | 05/09/2016 | Detalhes |
162/2016 | Decretar Luto Oficial Municipal na data de 19 de Agosto de 2016, em respeito ao falecimento do Senhor JAIR SOARES DA SILVA, no dia 19 de Agosto de 2016 | 13/10/2016 | Detalhes |
161/2016 | Exonerar o Decreto nº 023/2012, que nomeou a Srtª Vanessa Cristina Luquini, para o cargo de Enfermeira, do quadro de cargos de provimentos efetivos, atendendo ao requerimento protocolado sob nº 032/2016 em 18/08/2016. | 10/10/2016 | Detalhes |
160/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.685,94 (Trinta mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). | 05/09/2016 | Detalhes |
159/2016 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Rodolfo Moreira, lotado no cargo de Motorista, | 17/08/2016 | Detalhes |
158/2016 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Ivo Carneiro da Silva, lotado no cargo de Motorista | 17/08/2016 | Detalhes |
157/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 215.993,22 (Duzentos e quinze mil e novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos). | 17/08/2016 | Detalhes |
156/2016 | - Exonerar o Decreto nº 016/2015, que nomeou a Srª Cathleen Ribeiro da Silva Guerreiro, para o cargo de Professor de 1ª a 4ª série, do quadro de cargos de provimentos efetivos, conforme requerimento protocolado sob nº 26/2016 em 29/07/2016. | 05/08/2016 | Detalhes |
155/2016 | Revoga o Decreto nº 153/2016, que exonerou a Servidora Pública Srtª Nerci Prestes de Oliveira | 03/08/2016 | Detalhes |
154/2016 | Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. BEATRIZ LUZ DA SILVA, | 03/08/2016 | Detalhes |
153/2016 | Exonerar a Portaria nº 66/1990, que nomeou a Srª Nerci Prestes de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17/08/2016 | Detalhes |
152/2016 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 183.432,09 (Cento e oitenta e três mil e quatrocentos e trinta e dois reais e nove centavos). | 03/08/2016 | Detalhes |
149/2016 | Nomeia a Srª Karina Regina de Paula Costa, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus ao vencimento símbolo CC1A. | 20/07/2016 | Detalhes |
148/2016 | Exonerar o Decreto nº 041/2014, que nomeou a Srª Karina Regina de Paula Costa, para o cargo em comissão de Chefe do Hospital Municipal | 20/07/2016 | Detalhes |
147/2016 | Nomear o Sr João Ademir Rodrigues, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento de Obras e Serviços Urbanos, fazendo jus ao símbolo CC1A. | 20/07/2016 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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