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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
146/2016 Nomear o Sr. Gilberto Rocha, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Transportes e Serviços Rodoviários, fazendo jus ao símbolo CC1. 20/07/2016
145/2016 Exonerar o Decreto nº 092/2016, que nomeou o Sr João Ademir Rodrigues, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Transportes e Serviços Rodoviários, fazendo jus ao símbolo CC1. 20/07/2016
144/2016 Exonerar o Decreto nº 132/2016, que nomeou o Sr. Gilberto Rocha, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Dpto de Compras 20/07/2016
143/2016 Nomear o Sr. Cleverson Pereira Buachak, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, fazendo jus ao símbolo CC1A 20/07/2016
142/2016 Altera os valores de repasse do recurso pecuniário para locação de imóvel, observados os padrões mínimos e máximos da Portaria 23/2013 da SGTES/MS, referente o Programa Mais Médicos no Brasil, aplicando a tabela INPC/IBGE 20/07/2016
141/2016 Revogar o Decreto nº 129/2016, que nomeou a Srª Eliane Nascimento, para a função de Educador Físico, por ter firmado a sua desistência junto ao Executivo Municipal. 20/07/2016
140/2016 Nomear a Srª Sueli de Oliveira Vidal, para o cargo de Professora de 1ª a 4ª série, do quadro de cargos de provimentos efetivos, 12/07/2016
139/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Euseli dos Santos Farias 12/07/2016
138/2016 Dispõe sobre a antecipação da data de Comemoração do dia de Sant’Ana Padroeira deste Municipio. 20/07/2016
137/2016 Cria o Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 12/07/2016
136/2016 Retificar a redação do Art. 1º do Decreto nº 133/2016, onde se lê Pleito Eleitoral de 2012, leia-se Pleito Eleitoral de 2016, permanecendo inalterados os Artigos 2º e 3º 12/07/2016
135/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 115.600,00 (Cento e quinze mil e seiscentos reais). 20/07/2016
134/2016 - Conceder 06 (seis) dias de Licença Prêmio por Assiduidade interrompida pelo Decreto nº 127/2014, a Servidora Srª. Zoraide Brizola de Almeida 12/07/2016
133/2016 Conceder desincompatibilização aos servidores , em virtude dos mesmos concorrerem ao cargo de Vereador nesta Municipalidade, pleito eleitoral/2012 conforme segue: 12/07/2016
132/2016 Nomear o Sr. Gilberto Rocha, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras, fazendo jus ao símbolo CC1A. 12/07/2016
131/2016 Exonerar o Decreto nº 121/2016, que nomeou o Sr. Gilberto Rocha, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Dpto de Obras e Serviços Urbanos 12/07/2016
130/2016 Exonerar o Decreto nº 002/2015, que nomeou o Sr. Seidi Vieira Asakura, , para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras. 12/07/2016
129/2016 Nomear a Srª Eliane Nascimento, para a função de Educador Físico 12/07/2016
128/2016 Nomear o Sr Isair Chagas Machado, para a função de Agente Comunitário Microárea nº 07 12/07/2016
127/2016 Nomear a Srª Ana Paula Buachack Pereira, para a função de Agente Comunitário Microárea nº 15 12/07/2016
126/2016 Nomear a Srª Maria Sandra Salvego, para a função de Professor de 1ª a 4ª Série 12/07/2016
125/2016 Nomear a Srª Camila Martins dos Santos Rimovicz, para a função de Professor de 1ª a 4ª Série 12/07/2016
124/2016 Dispõe sobre a aprovação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado sob nº 001/2016, e consequentemente homologação do PSS nº 001/2016, do Município de Sapopema – PR. 12/07/2016
123/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). 12/07/2016
122/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 119.100,00 (Cento e dezenove mil e cem reais). 12/07/2016
121/2016 Nomear o Sr. Gilberto Rocha, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Dpto de Obras e Serviços Urbanos 12/07/2016
120/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 12/07/2016
119/2016 Revoga o Decreto 071/13 e constitui a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Sapopema/PR, conforme estabelece a Lei Municipal nº1030/2016 e dá outras providências. 12/07/2016
118/2016 SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. 20/06/2016
117/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 257.454,95 (Duzentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). 12/07/2016
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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