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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
26/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Luciane Rodrigues de Almeida Vieira 03/02/2016
25/2016 Exonerar o Decreto nº 001/2010, que nomeou o Sr Dr. Adriano Lucio Uchoa Brandão, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Hospital Municipal Santana. 03/02/2016
24/2016 Nomear a Sra Patricia dos Santos Costa da Silva, para o cargo de Professora de 1ª a 4ª série 03/02/2016
23/2016 Nomear a Sra Marinês Martins, para o cargo de Professora de 1ª a 4ª série 03/02/2016
21/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.259,35 (Nove mil e duzentos e cinqüenta e nove reais e trinta e cinco centavos). 03/02/2016
20/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). 03/02/2016
19/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 138.573,22 (Cento e trinta e oito reais e quinhentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). 03/02/2016
18/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Fernanda Fermina Carneiro Barbosa Mainardes. 25/01/2016
17/2016 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Angelita da Silva Ribeiro 25/01/2016
16/2016 Declara de Utilidade Pública áreas de terras localizadas na zona urbana do Município de SAPOPEMA - PR, para fins de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR 25/01/2016
15/2016 Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Sapopema 25/01/2016
14/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 4.710,52 (Quatro mil e setecentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos). 25/01/2016
13/2016 AULAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2016. 13/01/2016
12/2016 Regulamenta a Unidade Fiscal do Município de Sapopema e dá outras providências 13/01/2016
11/2016 Define o rol dos Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2016 13/01/2016
10/2016 Nomear a servidora Srª Valquiria Rodrigues Vieira, eleita através de eleição direta, conforme determina a Lei 982/2015, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal do Campo Olavo Bilac. 13/01/2016
9/2016 Nomear o servidor Sr Almir Juliano Rodrigues Andrade, eleito através de eleição direta, conforme determina a Lei 982/2015, para exercer a função de Diretor das Escolas Municipais do Campo Nossa Senhora Aparecida, Ovidio Nunes Moreira, Jonas Buachack e Profª Elizabeth Guerreiro Oliveira, 13/01/2016
8/2016 Nomear a servidora Srª Ana Maria Bispo, eleita através de eleição direta, conforme determina a Lei 982/2015, para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Helena Maciel de Melo 13/01/2016
7/2016 Nomear a servidora Srtª Geralda Nunes de Oliveira, , eleita através de eleição direta, conforme determina a Lei 982/2015, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Profª Maria Elias Fadel. 13/01/2016
6/2016 Exonerar o Decreto nº 035/2014, que nomeou a Srª Ana Maria Bispo, para a função de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI. 13/01/2016
5/2016 Exonerar o Decreto nº 070/2011, que nomeou a Srª Geralda Nunes de Oliveira, para a função de Diretor da Escola Municipal Maria Elias Fadel 13/01/2016
4/2016 RELAÇÃO DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS EM ABRIL DE 2016 06/05/2016
4/2016 Exonerar o Decreto nº 031/2014, que nomeou o Sr Paulo Cesar Pereira da Silva, para a função de Diretor da Escola Rural Municipal Olavo Bilac. 13/01/2016
3/2016 Exonerar o Decreto nº 114/2014, que nomeou a Srª Avenina Aparecida da Silva Luz, para a função de Diretor da Escola Rural Municipal Nossa Senhora Aparecida 13/01/2016
2/2016 Exonerar o Decreto nº 024/2014, que nomeou a Srª Vera Lucia Pires do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Promoção Social. 13/01/2016
1/2016 Exonerar o Decreto nº 048/2011, que nomeou a Srª Neuza da Silva Cezar, para o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa Lar. 13/01/2016
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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