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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
225/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 151.000,00 (Cento e cinqüenta e um mil reais). 16/12/2020
224/2020 Constitui Equipe de Transição Administrativa, para a Transição do Pleito eleitoral de 2020. 16/12/2020
223/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 611.200,00 (Seiscentos e onze mil e duzentos reais). 16/12/2020
222/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) 16/12/2020
221/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor 16/12/2020
220/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). 16/12/2020
219/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 16/12/2020
218/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 136.000,00 (Cento e Trinta e seis mil reais). 16/12/2020
217/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) 16/12/2020
216/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 172.625,00 (Cento e setenta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). 16/12/2020
215/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. João Claudio Ferreira da Costa Perusso 16/12/2020
214/2020 Comunicar o retorno às atividades aos servidores públicos abaixo relacionados, licenciados para concorrerem a cargoseletivos na esfera Municipal no pleito eleitoral de 2020 16/12/2020
213/2020 Exonerar o Decreto nº 102/2014, que nomeou o Sr. Augusto Gonçalves dos Santos Junior 16/12/2020
212/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 27.050,00 (Vinte e sete mil e cinqüenta reais). 16/12/2020
211/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). 16/12/2020
210/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 92.629,03 (Noventa e dois mil e seiscentos e vinte e nove reais e trêscentavos). 16/12/2020
209/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Sebastiana Neves da Cruz 16/12/2020
208/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade 16/12/2020
207/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade 16/12/2020
206/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 78.398,00 (Setenta e oito mil e trezentos e noventa e oito reais). 10/11/2020
205/2020 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) 10/11/2020
204/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 245.510,43 (Duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e dez reais equarenta e três centavos). 10/11/2020
203/2020 Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada 10/11/2020
202/2020 onceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Marcela Mainardes da Costa Santos, matrícula nº 392-1, lotada no cargo de auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018 - período de fluência de 03/11/2020 a 31/01/2021. 10/11/2020
201/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Rosangela Aparecida de Lima Martins, matrícula nº 432-1, lotada no cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 05/06/2000 a 04/06/2005 - período de fluência de 14/09/2020 a 12/12/2020. 10/11/2020
200/2020 Conceder retorno de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Elza Saeko Sassaki, matrícula nº 724-1, concedidapelo Decreto 175/2020, período de fluência de 10/09/2020 a 13/10/2020, os dias faltantes de 56 (cinqüenta e seis) dias para o término da licença, será concedida em tempos ... 10/11/2020
199/2020 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 10/11/2020
198/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 10/11/2020
197/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 154.004,50 (Cento e cinqüenta e quatro mil e quatro reais e cinqüenta centavos). 10/11/2020
196/2020 - Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Ana Paula Alves de Castro, matrícula nº 695-1, período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13/10/2020, conforme atestado médico 10/11/2020
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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