Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
71/2020	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Angelita da Silva Ribeiro matricula 449-1, lotada no cargo de Auxiliarde Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 04/06/2015, inicio dia 22/04/2015	07/05/2020
70/2020	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras abaixo relacionadas	07/05/2020
69/2020	Autoriza a suspensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Sapopema.	07/05/2020
68/2020	: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 36.668,25 (Trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cincocentavos)	07/05/2020
67/2020	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Andrei Luciano Jaouiche,	07/05/2020
66/2020	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. José Carlos Cunha, matricula 456-1, lotado no cargo de Motorista,	07/05/2020
65/2020	Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providência	07/05/2020
64/2020	Institui, em regime especial, aprendizagem através de aulas não presenciais para os alunos da Rede Municipal de Ensino deSapopema, no período de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.	07/05/2020
63/2020	- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Celina Moraes Machado de Paula, Matrícula nº 443-1, referente aoperíodo aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020, período de Fluência de 04/05/2020 a 01/08/2020	07/05/2020
62/2020	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).	07/05/2020
61/2020	Dispõe sobre a complementação do Decreto Municipal nº 058/2020 no âmbito do Município de Sapopema - PR.".	07/05/2020
59/2020	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 359.854,01 (Trezentos e cinqüenta e nove mil e oitocentos e cinqüenta equatro reais e um centavo).	07/05/2020
58/2020	Estabelece critérios de reabertura do Comércio do Município de Sapopema em contingenciamento a Pandemia – COVID 19, e dá outras providências.	07/05/2020
57/2020	Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, interrompida pelo Executivo Municipal, às Servidoras MarcileiaGuerreiro da Costa e Analita Aparecida Camargo Mainardes.	07/05/2020
56/2020	- Conceder retorno de Licença Maternidade as servidoras Srªs. Camila do Carmo Oliveira, Matrícula nº 757-1, a contar do dia14/04/2020, Débora Gonçalves dos Santos, Matrículas nºs 659-1 e 2, a contar do dia 15/04/2020.	07/05/2020
55/2020	Fica inutilizado o numero da Lei nº 1205/2020 para demais ato de legislação ordinária	07/05/2020
54/2020	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.486,86 (Vinte mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).	07/05/2020
53/2020	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 48.199,46 (Quarenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e quarenta eseis centavos).	07/05/2020
52/2020	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado	07/05/2020
51/2020	Nomear o Sr. Edmar Vieira Rodrigues, CPF nº 059.088.939-78, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão deObras, fará jus ao vencimento símbolo CC4	07/05/2020
50/2020	Declara estado de calamidade pública no Município de Sapopema/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2	07/05/2020
49/2020	Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.465,95 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais enoventa e cinco centavos).	13/04/2020
48/2020	"Prorroga e complementa o Decreto Municipal nº 043/2020, que declarou situação de emergência no Município de Sapopema/PR,procomo medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.".	13/04/2020
47/2020	Fica suspensa a entrega de carnês de IPTU, pela repartição pública do Município de Sapopema-PR e, prorroga o prazo de pagamentopelo período de 60 (sessenta) dias, em razão das medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade frente a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19).	13/04/2020
45/2020	"Dispõe sobre as novas medidas tempara'rias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus (COVID19) e complementares ao Decreto n” 039/2020, 043/2020 e 044/2020 no âmbito do Município de Sapopema - PR."....	27/03/2020
44/2020	"Complementa o Decreto que declarou situação de emergência no Município de Sapopema/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.".	27/03/2020
43/2020	"Decreta situação de emergência no Município de Sapopema/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.".	27/03/2020
42/2020	Ativar o Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública – COESP parao enfrentamento do novo Coronavírus - 2019-nCoV	20/03/2020
41/2020	Conceder Licença Maternidade a Srª. Denise Cruz de Souza, Matrícula nº 7041-1, lotada no cargo temporário de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir do dia 29/02/2020 até 27/06/2020, conforme atestado médico emitido pelo Dr. Mário S. Martins Filho	20/03/2020
40/2020	Nomear o Sr. Denilson Pedroso Carneiro, RG nº 6.034.554-6/PR e CPF nº 773.335.869-87, para o cargo de provimento em comissãode Diretor Depto. De Obras e Serviços Urbanos.	20/03/2020

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UFM - 2023

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