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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
39/2020 "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências". 09/06/2020
38/2020 "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências". 20/03/2020
37/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 908.413,46 (Novecentos e oito mil e quatrocentos e treze reais e quarentae seis centavos). 20/03/2020
36/2020 - Nomear o Sr. José Aparecido da Silva Dutra, RG nº 7.589.580-1/PR e CPF nº 022.002.949-05, para o cargo de provimento emcomissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente 12/03/2020
35/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 36.871,01 (Trinta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e um centavo). 12/03/2020
34/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Eugenio de Paula Silva, Matrícula nº 298-1, referente aos períodosaquisitivos 10/03/2003 a 09/03/2008, 10/03/2008 a 09/03/2013 e 10/03/2013 a  09/03/2018, período de fluência de 02/03/2020 a 26/11/2020, á Servidora Ana Maria Bispo, ... 12/03/2020
33/2020 Exonerar o Decreto nº 145/2018, que nomeou o Sr. Alexandre Silva de Oliveira, RG nº 12.595.204-8/PR e CPF nº 082.589.419-09, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente. 12/03/2020
32/2020 Exonerar o Decreto nº 175/2017, que nomeou o Sr. Marcelo Cleones Alves da Silva, RG nº 37.940.830-2/SP e CPF nº 841.382.899-68, para a função de Motorista 12/03/2020
31/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 83.953,13 (Oitenta e três mil e novecentos e cinqüenta e três reais e treze centavos). 12/03/2020
30/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 35.625,30 (Trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). 12/03/2020
29/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 908.413,46  (Novecentos e oito mil e quatrocentos e treze reais e quarenta e seis centavos). 12/03/2020
28/2020 - Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral na Secretaria de Saúde 11/03/2020
27/2020 - Conceder retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, a Srª. Celia Regina Teixeira deLima Pereira matricula 532-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme solicitado pela servidora 11/03/2020
26/2020 Revoga o Decreto 108/2017 e constitui a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de  sapopema/Pr, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1030/2016 e dá outras providências. 11/03/2020
25/2020 O cidadão GIMERSON DE JESUS SUBTIL, Prefeito Municipal de Sapopema/Pr, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1173/2019, nomeia membros para recompor CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Sapopema/PR e dá outras providencias 11/03/2020
24/2020 Exonerar o Decreto nº 193/2019, que nomeou o Sr. Adalto Bueno Ribeiro, CPF nº 023.679.199-09, para o exercício do cargo emcomissão de Chefe de Divisão de Obras. 11/03/2020
23/2020 - Conceder Gratificação de 15% (quinze por cento) de acréscimo sobre seus vencimentos, às professoras Srª Clarisse Ribeiro deAlmeida Vitorino, Matrícula nº 437-1, a partir de 01/02/2020 e Crislaine Carneiro da Silva matrícula nº 752-1, a partir de 12/03/2020, até o término do calendário ... 11/03/2020
22/2020 Nomear o Sr Anderson Pereira Camargo, RG nº 14.390.013-4/PR e CPF nº118.917.639-46, para a função de Agente Comunitário deSaúde Temporário, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 de 15/12/2017 11/03/2020
21/2020 Exonerar o Decreto nº 012/2012, que nomeou a Srª Eva Cristina Lafaiete, Matrícula nº 666-1, para a função de Agente Comunitário de Saúde - Micro área Mambucas, atendendo requerimento protocolado sob nº 21/2020. 10/02/2020
20/2020 Conceder Licença Maternidade a Srª. Esthefany Weigert Silva, Matrícula nº 9286-1, lotada no cargo comissionado de Chefe de Promoção Social, a partir do dia 02/02/2020 até 30/07/2020, conforme atestado médico emitido pelo Dr. Carlos Augusto-CRM/PR 42.732. 10/02/2020
19/2020 Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Liliana Machado de Almeida, Mat. nº 709-1 e Marinês Martins Mat. nº 749-1, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 1º do Decreto Municipal nº 029/2019. 10/02/2020
18/2020 Considerando a necessidade do Professor-Pedagogo em todas as instituições de ensino da rede municipal; 10/02/2020
17/2020 Nomear a Srtª. Giovanna Guerreiro dos Santos Nascimento, RG nº 13.832.492-3/PR, CPF nº 107.989.939-10, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Compras, fazendo jus ao vencimento, símbolo CC-4. 10/02/2020
16/2020 Exonerar o Decreto nº 006/2018, que nomeou a Srª Jennifer Caroline Fonseca da Costa, RG nº 12.741.271-5/PR e CPF nº 086.092.359-20, para a função de Agente Comunitário de Saúde Temporário, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 ... 10/02/2020
15/2020 Retificar a classe e nível de enquadramento da Professora da rede Municipal Srª SONIA MICHAILIV KAVA, matrícula nº 571-1, de classe 8, nível E1 para classe 8, nível E. 10/02/2020
14/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 10/02/2020
13/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 10/02/2020
12/2020 Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2020, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências. 10/02/2020
11/2020 Exonerar a pedido, o Decreto nº 095/2017, que nomeou o Sr. João Pedro Oliveira Neto, matrícula nº 9284-1, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Compras 10/02/2020
9/2020 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, a Srª. Edina Luz de Lima Moreira matricula 541-1, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em deferimento ao solicitado pela servidora, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. 10/02/2020
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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