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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
165/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Sebastiana Neves da Cruz, matrícula nº 614-1, referente ao período aquisitivo de 20/09/2009 a 19/09/2014 - período de fluência de 11/08/2020 a 08/11/2020. 09/09/2020
164/2020 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores abaixo relacionados 09/09/2020
162/2020 Conceder licença a título de desincompatibilização aos servidores públicos abaixo relacionados, para concorrerem a cargo eletivo na esfera Municipal no pleito eleitoral de 2020 21/08/2020
161/2020 "Altera os decretos 138/2020 e  141/2020 e dá outras providências." 20/08/2020
159/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 79.456,46 (Setenta e nove mil e quatrocentos e cinqüenta e seis reais equarenta e seis centavos). 09/09/2020
158/2020 - Exonerar o Decreto nº 041/2012 que nomeou o Sr Pedro Domingues Pereira, Matrícula nº 685-1 para o cargo de Agente de Endemias, por Aposentadoria por Idade. 09/09/2020
157/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 09/09/2020
156/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 107.759,42 (Cento e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais equarenta e dois centavos) 09/09/2020
155/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 374.500,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). 09/09/2020
154/2020 Registrar a concessão da Licença Prêmio por Assiduidade de 58 (cinqüenta e oito) dias faltantes, ao servidor Sr. Paulo CesarMoreira, interrompida pelo Decreto nº 045/19, no período de 25/05/2020 a 21/07/2020 12/08/2020
153/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores abaixo relacionados 12/08/2020
152/2020 Referente aos poderes do servidor Osly Carlos de Oliveira, Tesoureiro. 12/08/2020
151/2020 Exonerar o Decreto nº 126/2014 que nomeou o Sr Alessandro Nunes de Oliveira, Matrícula nº 730-1 para o cargo de Analista deSistema. 12/08/2020
150/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). 12/08/2020
149/2020 "Dispõe sobre a alteração provisória do Decreto Municipal nº 141/2020 e dá outras providenciais.". 07/08/2020
148/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 518.010,00 (Quinhentos e dezoito mil e dez reais). 12/08/2020
147/2020 Recompõe o Conselho Municipal de  Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Município de Sapopema-PR, e dá outras providências. 12/08/2020
146/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 198.900,00 (Cento e noventa e oito mil e novecentos reais). 12/08/2020
145/2020 Nomear a Srª Josiane Luque de Oliveira, e o Sr. Osly Carlos de Oliveira, para a movimentação financeira e a divulgação e transferência e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, conforme Lei Municipal nº 1031/2016. 12/08/2020
143/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 376.740,26 (Trezentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). 12/08/2020
142/2020 "Dispõe sobre a alteração provisória do Decreto Municipal nº 141/2020 e dá outras providenciais.". 07/08/2020
141/2020 "Dispõe sobre a complementação do Decreto Municipal nº 058/2020 no âmbito do Município de Sapopema - PR." 27/07/2020
139/2020 “Declara de utilidade pública área destinada a construção de Parque Linear no Município de Sapopema/PR 23/07/2020
138/2020 Estabelece protocolos de segurança sanitária para a retomada das atividades turísticas em Sapopema durante o enfrentamentoda Pandemia – COVID 19, e dá outras providências 23/07/2020
137/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado 23/07/2020
136/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Matilde Lindholm de Lima, matrícula nº 448-1, referente ao períodoaquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020 - período de fluência de 01/07/2020 a 28/09/2020 23/07/2020
135/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Matilde Lindholm de Lima, matrícula nº 448-1, referente ao períodoaquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020 - período de fluência de 01/07/2020 a 28/09/2020 23/07/2020
134/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 52.771,95 (Cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e um reais e noventa ecinco centavos). 23/07/2020
133/2020 Nomear o Sr. Valdenir Chede,  para o exercício do cargo em Comissão de Chefe do Hospital Muncipal, fará jus ao símbolo CC4 23/07/2020
132/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 394.500,00 (Trezentos e novena e quatro mil e quinhentos reais). 07/07/2020
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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