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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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195/2020 | - Criar Comissão Especial para tratar de interesses dos conveniados junto á Unimed Norte do Paraná, por ocasião do contrato celebrado entre as partes. | 10/11/2020 | Detalhes |
194/2020 | Extinguir a Pensão Vitalícia, e comunicar a perda da qualidade de beneficiária do Fundo Previdenciário Municipal, a Srª. Dirce de Souza Teixeira, CPF nº 083.278.079-00, a partir do dia 11/10/2020, pelo seu falecimento conforme certidão de óbito | 10/11/2020 | Detalhes |
193/2020 | Usar de suas prerrogativas, para transferir o feriado referente ao dia do Funcionalismo Público, comemorado todo dia 28/10, para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), exceto setor de Educação | 13/10/2020 | Detalhes |
192/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.903,99 (Noventa e um mil e novecentos e três reais e noventa e nove centavos). | 13/10/2020 | Detalhes |
191/2020 | Nomear o Sr. Jonas Godeny, CPF nº 075.851.729-74, para o exercício do cargo de agente político de Secretário deTurismo e Meio Ambiente, fará jus ao vencimento símbolo CC1, a partir do dia 08/10/2020 | 13/10/2020 | Detalhes |
190/2020 | - Exonerar o Decreto nº 036/2020, que nomeou o Sr. José Aparecido da Silva Dutra, Matrícula nº 9337-1, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente | 13/10/2020 | Detalhes |
189/2020 | : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais) | 13/10/2020 | Detalhes |
188/2020 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Viviane Cristina da Silva, matrícula nº 624-1, lotada no cargo deAuxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 14/02/2005 a 13/02/2000 - período de fluência de 01/10/2020 a 29/12/2020 | 13/10/2020 | Detalhes |
187/2020 | - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Rozinei Moraes Pereira, matrícula nº 465-1, lotado no cargo deMagarefe, referente ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020 - período de fluência de 30/09/2020 a 28/12/2020. | 13/10/2020 | Detalhes |
185/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 397.257,16 (Trezentos e noventa e sete mil e duzentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos). | 13/10/2020 | Detalhes |
184/2020 | - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores | 13/10/2020 | Detalhes |
184/2020 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores | 13/10/2020 | Detalhes |
183/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 190,00 (Cento e noventa reais). | 13/10/2020 | Detalhes |
182/2020 | Nomear o Sr. Gilson Antonio dos Santos Correa, CPF nº 103.556.139-56, RG nº 13.168.385-5, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Obras | 13/10/2020 | Detalhes |
181/2020 | Exonera o Decreto nº 191/2013, que nomeou o Sr. Miguel Augusto Golono, CPF nº 908.398.629-20, para o exercício do cargo de agente político de Secretário de Turismo e Meio Ambiente. | 13/10/2020 | Detalhes |
180/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 25.063,36 (Vinte e cinco mil e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). | 13/10/2020 | Detalhes |
179/2020 | Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Daniele Isidoro de Lima, Matrícula nº 7043-1, lotada no cargo temporário de Agente de Desenvolvimento Infantil, por um período de 120 (cento e vinte dias) a contar de 04/08/2020 até 01/12/2020, conforme atestado médico datado do dia 04/08/2020... | 13/10/2020 | Detalhes |
178/2020 | Reenquadrar a Professora da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 | 13/10/2020 | Detalhes |
177/2020 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Sueli Ruiz Matias, matrícula nº 560-1, referente ao período aquisitivo de 08/05/2007 a 07/05/2012 - período de fluência de 21/09/2020 a 19/12/2020 | 13/10/2020 | Detalhes |
176/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinqüenta e oito mil reais). | 13/10/2020 | Detalhes |
175/2020 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Elza Saeko Sassaki, matrícula nº 724-1, referente ao períodoaquisitivo de 24/03/2014 a 23/03/2019 - período de fluência de 10/09/2020 a 08/12/2020 | 13/10/2020 | Detalhes |
174/2020 | - Conceder retorno de Licença sem vencimento a Servidora Srª. Jandira Leonor Teixeira Matricula nº 524-1, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 14/09/20. | 13/10/2020 | Detalhes |
173/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 245.967,54 (Duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). | 13/10/2020 | Detalhes |
172/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 104.774,68 (Cento e quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). | 09/09/2020 | Detalhes |
171/2020 | Conceder Adicional de Periculosidade a Servidora Srª. Marcileia Aparecida Faccini, Matrícula nº 622-3, lotada no cargo deChefe de Abastecimento e Controle de Frotas, por exercer a atividade e permanecer em caráter habitual e permanente em área de risco, conforme Laudo Técnico que definem... | 09/09/2020 | Detalhes |
170/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 14.605,00 (Quatorze mil e seiscentos e cinco reais). | 09/09/2020 | Detalhes |
169/2020 | Nomear a servidora Srª Josiane Luque de Oliveira, Secretária Municipal de Educação, para acumular a função de Diretora da Escola Municipal Maria Elias Fadel, no período de 17/08/2020 até 15/11/2020, em substituição a servidora Srª Lucinda Kusse da Silva, conforme requerimento de desincompatibi... | 09/09/2020 | Detalhes |
168/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 367.317,83 (Trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) | 09/09/2020 | Detalhes |
167/2020 | Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Karina Regina de Paula Costa, Matrícula nº 542-1, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, período de 180 (cento e oitenta dias) a contar de 20/08/2020 até 15/02/2021. | 09/09/2020 | Detalhes |
166/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 49.938,58 (Quarenta e nove mil e novecentos e trinta e oito reais ecinqüenta e oito centavos). | 09/09/2020 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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