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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
102/2020 Altera o Decreto Municipal nº 043/2020 e dá outras providências 10/06/2020
101/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.000,00 (um mil reais). 10/06/2020
99/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.070,17 (Doze mil e setenta reais e dezessete centavos) 10/06/2020
98/2020 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada 10/06/2020
97/2020 Nomear o Sr. Airton dos Santos,  para o cargo de Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal, fazendo jus ao vencimento CC1. 10/06/2020
96/2020 Altera o Decreto Municipal nº 092/2020 e dá outras providencias: 10/06/2020
95/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras abaixo relacionadas, 10/06/2020
94/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Sapopema, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 10/06/2020
93/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores abaixo relacionados, 10/06/2020
92/2020 Revoga parcialmente o Decreto Municipal nº 079/2020 e dá outras providências. 10/06/2020
91/2020 Exonerar o Decreto nº 088/2018, que nomeou o Sr. Renato Freitas da Silva, CPF nº 917.037.359-00, para o cargo de SecretárioMunicipal de Transportes e Serviços Rodoviários. 10/06/2020
90/2020 Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. JOILE CRISTINA SIMIONATO MALLMANN NOVO SOARES, Matrícula nº 739-1, lotada no cargo de Assistente Social, período de 180 (cento e oitenta dias)  10/06/2020
89/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil e duzentos e cinqüenta reais). 10/06/2020
88/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 199.993,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e trêsreais) 10/06/2020
87/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 103.991,98 (Cento e três mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos). 10/06/2020
86/2020 Exonerar o Decreto nº 081/2019 que nomeou o Sr Romel Lenin Ibarra Fernandez,  para o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santana. 10/06/2020
85/2020 "Dispõe sobre a complementação do Decreto Municipal nº 79/2020 no âmbito do Município de Sapopema - PR.". 10/06/2020
84/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 83.905,94 (Oitenta e três mil e novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). 10/06/2020
83/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 10/06/2020
82/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 99.396,65 (Noventa e nove mil e trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). 10/06/2020
81/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais). 22/05/2020
80/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 22/05/2020
79/2020 "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências" 22/05/2020
78/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, 22/05/2020
77/2020 "Dispõe sobre a complementação do Decreto Municipal nº 058/2020 no âmbito do Município de Sapopema - PR.". 22/05/2020
76/2020 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras abaixo relacionadas 22/05/2020
75/2020 "Dispõe sobre a complementação do Decreto Municipal nº 058/2020 no âmbito do Município de Sapopema - PR.". 22/05/2020
74/2020 Altera o Decreto Municipal nº 064/2020 e dá outras providencias 22/05/2020
73/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 443,49 (Quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). 07/05/2020
72/2020 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Noel Fernandes Guerreiro, Matrícula nº 454-1, referente ao períodoaquisitivo 05/06/2000 a 04/06/2005, período de fluência de 13/05/2020 a 10/08/2020. 07/05/2020
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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