| 131/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 130/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 129/2020 |
Autoriza a abertura do comércio não essencial para recebimento de contas e dá outras providencias: |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 128/2020 |
Suspende Decretos Municipais relativos a Pandemia Covid-19 e dá outras providencias |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 127/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.596,61 (Doze mil e quinhentos e noventa e seis reais e um centavo). |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 126/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais). |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 125/2020 |
Revogar integralmente o decreto nº 120 que concedeu retorno de licença ao Sr. Andrei Luciano Jaouiche, decreto nº 121 queconcedeu desincompatibilização aos servidores para concorrer ás eleições, e o decreto nº 123/2020 que exonerou o Sr. Edmar Vieira Rodrigues |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 124/2020 |
Conceder Licença sem vencimento a Servidora Srª. Jandira Leonor Teixeira Matricula nº 524-1, lotada no cargo de Auxiliar deServiços Gerais, período de fluência de 01/07/2020 a 30/06/2021. |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 123/2020 |
Exonera o Decreto nº 051/2020, que nomeou o Sr. Edmar Vieira Rodrigues, CPF nº 059.088.939-78, para o exercício do cargo emcomissão de Chefe de Divisão de Obras |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 122/2020 |
- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Rozinei Moraes Pereira, matrícula nº 465-1, lotado no cargo deMagarefe, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 04/06/2055 - período de fluência de 02/07/2020 a 29/09/2020 |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 121/2020 |
Conceder desincompatibilização aos servidores abaixo relacionados, em virtude dos mesmos concorrerem ao cargo de Vereador nesta Municipalidade, pleito eleitoral/2020, conforme segue |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 121/2020 |
- Conceder desincompatibilização aos servidores abaixo relacionados, em virtude dos mesmos concorrerem ao cargo de Vereadornesta Municipalidade, pleito eleitoral/2020, |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 120/2020 |
Interromper a pedido, a Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao Servidor Sr. Andrei Luciano Jaouiche, Matrícula nº 747-1,retornando ás atividades no dia 03/07/2020. |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 119/2020 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Angelita da Silva Ribeiro matricula 449-1, lotada no cargo de Auxiliarde Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020, inicio dia 16/06/2020 a 13/09/2020. |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 118/2020 |
Interromper a Licença Prêmio concedida à Servidora Celina Moraes Machado de Paula, Matrícula nº 443-1, referente aoperíodo aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020, período de Fluência de 04/05/2020 a 01/08/2020, retornando ás suas atividades no dia 01/07/2020, ficando anotada em sua ficha ... |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 117/2020 |
- Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Josiane Madalena Mendes, Matrícula nº 576-1, lotada no cargo de Professora,período de 180 (cento e oitenta dias) de 24/06/2020 até 20/12/2020, conforme atestado médico |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 116/2020 |
- Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Josiane Madalena Mendes, Matrícula nº 576-1, lotada no cargo de Professora,período de 180 (cento e oitenta dias) de 24/06/2020 até 20/12/2020, conforme atestado médico |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 115/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 433.642,46 (Quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e quarenta e doisreais e quarenta e seis centavos). |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 114/2020 |
Exonerar o Decreto nº 073/2019 que nomeou a Srtª. Camila Regina de Fatima Oliveira, para o exercício do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde. |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 113/2020 |
- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Ana Paula Alves de Castro, matrícula nº 695-1, referente ao períodoaquisitivo 06/03/2012 a 05/03/2017, período de fluência de 23/06/2020 a 19/12/2020, sendo 180 (cento e oitenta) dias de meio período/dia. |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 112/2020 |
- Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadroabaixo |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 111/2020 |
- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores abaixo relacionados |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 110/2020 |
Nomear o Sr. Vilson Salvador da Silva |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 109/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 108/2020 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Tereza Barbosa das Silva Rodrigues, matrícula nº 540-1, referente aoperíodo aquisitivo 11/03/2012 a 10/03/2017, período de fluência de 22/06/2020 a 19/09/2020 |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 107/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 13.472,00 (Treze mil e quatrocentos e setenta e dois reais). |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 106/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 105/2020 |
Interromper nesta data a Licença Prêmio por Assiduidade concedida a Servidora Lilian Gobbi mat. nº 683-1, referente ao períodoaquisitivo de 14/02/12 a 13/02/17 e fluência de 04/05/20 a 01/08/20, ficando anotado em sua ficha a quantia de 48 (quarenta e oito) dias de licença não gozados. |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 104/2020 |
Retificar o Art. 1º do Decreto nº 90/2020, onde se lê “conforme atestado médico datado de 25/02/2020”, leia-se “conforme atestadomédico datado de 25/05/2020” |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 103/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.457,11 (Doze mil e quatrocentos e cinqüenta e sete reais e onze centavos). |
02/07/2020 |
Detalhes |
