Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
8/2020	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srtª. Andrea Bacarin Maia, Matrícula nº 728-1, referente ao período aquisitivo 05/05/2014 a 04/05/2019, o período de fluência será de 17/01/2020 a 15/02/2020, 01/07/2020 a 30/07/2020 e 01/12/2020 a 30/12/2020, licença fracionada conforme ente...	10/02/2020
7/2020	Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Jonas Miranda Buachack, Matrícula nº 105-1, referente ao período aquisitivo 15/09/2013 a 14/09/2018, período de fluência de 23/12/2019 a 21/03/2020.	10/02/2020
6/2020	Suspender a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, concedida ao servidor efetivo Altair Cardoso 529-1, através do decreto nº 190/2018.	10/02/2020
5/2020	Regulamenta a Unidade Fiscal do Município de Sapopema e dá outras providências	10/02/2020
4/2020	O Prefeito Municipal em exercício de Sapopema/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, Define o rol dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências	10/02/2020
3/2020	Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral na função de Analista de Sistema, e, realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, que n...	10/02/2020
2/2020	Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema-Pr e da outras providências.	10/02/2020
1/2020	Art. 1º - Entrar em gozo de suas férias regulamentares, conforme prevê o Art 1º da Lei nº 1130/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2019, período de fluência de 02/01/2020 a 31/01/2020.	10/02/2020

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Unidades Fiscais

UFM - 2022

R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

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