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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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225/2021 | Conceder Licença Maternidade a Srª. Esthefany Weigert Silva, Matrícula nº 9352-1, a partir do dia 25/10/2021 até 22/04/2022, conforme atestado médico emitido pela Drª. Erika Ashakura-CRM/PR 19927 | 09/11/2021 | Detalhes |
224/2021 | Convocar Fórum Municipal de Educação para a fase preparatória da IV Conferência Municipal de Educação - CONAE /2022 e dá outras providências | 09/11/2021 | Detalhes |
223/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 152.350,00 (Cento e cinqüenta e dois mil e trezentos e cinqüenta reais). | 09/11/2021 | Detalhes |
222/2021 | Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 1238/2021 e dá outras providencias | 09/11/2021 | Detalhes |
221/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais). | 09/11/2021 | Detalhes |
220/2021 | Enquadramento Professores | 09/11/2021 | Detalhes |
219/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais). | 09/11/2021 | Detalhes |
218/2021 | Decretar Luto Oficial Municipal, em respeito ao falecimento da Sra. WILMA MARIA MARTELLI MORAES, ex-primeira-dama doMunicípio, falecida nesta data de 21 de outubro de 2021 | 09/11/2021 | Detalhes |
217/2021 | Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD de Sapopema | 09/11/2021 | Detalhes |
216/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). | 09/11/2021 | Detalhes |
215/2021 | Nomear o Sr Ivan dos Santos, RG nº 7.533.434-6 e CPF nº 026.560.489-31, para exercer a função de Motorista, início em 20/10/2021, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021. | 09/11/2021 | Detalhes |
214/2021 | Nomear o Sr Petros Avelino Gabriel Pinheiro e oliveira, RG nº 10.683.040-1 e CPF nº 071.056.469-42, para exercer a função deMotorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021. | 09/11/2021 | Detalhes |
213/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 132.057,00 (Cento e trinta e dois mil e cinqüenta e sete reais). | 13/10/2021 | Detalhes |
212/2021 | - Usar de suas prerrogativas, para transferir o feriado referente ao dia do Funcionalismo Público, comemorado todo dia 28/10, parao dia 11/10/2021 (segunda-feira). | 13/10/2021 | Detalhes |
211/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 220.800,00 (Duzentos e vinte mil e oitocentos reais). | 13/10/2021 | Detalhes |
210/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). | 13/10/2021 | Detalhes |
209/2021 | Exonerar o Decreto nº 126/2021, Sr Leandro de Souza Ferreira, matricula nº 7081-1, que nomeou para a função de Motorista, tendoem vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. | 13/10/2021 | Detalhes |
208/2021 | Conceder licença prêmio por assiduidade, à Servidora Karina Regina de Paula Costa, Matrícula nº 542-1, referente ao períodoaquisitivo de 11/03/2012 a 10/03/2017, período de fluência de 13/09/2021 a 12/03/2022, conforme entendimento entre as partes, secretária de Educação e Servidora opta... | 13/10/2021 | Detalhes |
207/2021 | Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Patrícia Guerreiro Abrão Maciel,Mat. nº 511-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Angelica Andrade Moreira, Matrícula nº 704-1, conceder a remuneraç... | 13/10/2021 | Detalhes |
206/2021 | - Conceder Licença Premio por Assiduidade a servidora efetiva Srª. Regina Veronica Subtil Pereira, Mat. Nº 391-1, referente aoperíodo aquisitivo 10/03/2013 a 09/03/2018, período de fluência 20/09/2021 a 18/12/2021. | 13/10/2021 | Detalhes |
205/2021 | Conceder Licença Maternidade a Srª. Danieli Mainardes Guerreiro, Matrícula nº 712-1, a partir do dia 14/09/2021 até 18/03/2022,conforme atestado médico emitido pelo Dr. Gustavo E. Vitorino-CRM/PR 16701. | 13/10/2021 | Detalhes |
204/2021 | - Fica homologado o Regimento Interno do Conselho de Política Cultural, parte integrante deste Decreto | 13/10/2021 | Detalhes |
203/2021 | Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, parte integrante deste Decreto | 13/10/2021 | Detalhes |
202/2021 | Nomear a Srª Rosa Maria Rodrigues Novaski, RG nº 9.234.668-4 e CPF nº 041.799.129-02, para exercer a função de Professor, tendoem vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021. | 13/10/2021 | Detalhes |
201/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). | 13/10/2021 | Detalhes |
200/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 453.188,83 (Quatrocentos e cinqüenta e três mil e cento e oitenta e oitomil e oitenta e três centavos). | 13/10/2021 | Detalhes |
199/2021 | Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, parte integrante deste Decreto | 13/10/2021 | Detalhes |
198/2021 | Conceder Licença Premio por Assiduidade a servidora efetiva Srª. Maristela Fernandes Guerreiro, Mat. Nº 744-1, referente ao período aquisitivo 04/11/2015 a 03/11/2020, período de fluência 13/09/2021 a 29/12/2021. | 14/09/2021 | Detalhes |
197/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.234.803,76 (Um milhão e duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e trêsreais e setenta e seis centavos) | 14/09/2021 | Detalhes |
196/2021 | Revoga o Decreto Municipal nº 064/2021 e estabelece as atividades escolares na forma presencial para o ano letivo de 2021, e dáoutras providências. | 14/09/2021 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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