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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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42/2021 | Nomear o Sr. Danilo Augusto de Oliveira, RG nº 10353395-3/PR, CPF nº 065.871.379-54, OAB-PR nº 93726, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, fazendo jus ao símbolo CC1. | 15/02/2021 | Detalhes |
41/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.454.164,09 (Um milhão e quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais e nove centavos). | 15/02/2021 | Detalhes |
40/2021 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus, e dá outras providências". | 26/01/2021 | Detalhes |
39/2021 | Retificar o Decreto nº 037/2021, que exonerou a Srtª Camila Maria Marchiorato, RG nº 8.236.331-9/PR e CPF nº 048.445.529-02, em sua data de emissão, de 19/10/2018, para 19/01/2021 | 15/02/2021 | Detalhes |
38/2021 | Nomear o Sr. Vagner Pereira de Oliveira, RG nº 9.511.304-4 e CPF nº 060.645.289-31, para o cargo em comissão de Chefe Dpto Turismo e Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, fará jus ao vencimento símbolo CC5 | 15/02/2021 | Detalhes |
37/2021 | Exonerar o Decreto nº 211/2018, que nomeou a Srtª Camila Maria Marchiorato, RG nº 8.236.331-9/PR e CPF nº 048.445.529-02, para exercer o cargo temporário de Técnico de Enfermagem, criado pela Lei nº 1.075/2017. | 15/02/2021 | Detalhes |
36/2021 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos Servidores a seguir relacionados | 15/02/2021 | Detalhes |
35/2021 | Nomear o Sr. Josmar Aparecido Vaz, RG nº 8.584.442-3 e CPF nº 031.960.969-39, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, fará jus ao vencimento símbolo CC3 | 15/02/2021 | Detalhes |
34/2021 | Prorrogar até dia 28/02/2021, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, a servidora Srª. Edina Luz de Lima Moreira, matricula 541-1, concedida através do Decreto nº 009/2020, em deferimento ao solicitado pela servidora. | 15/02/2021 | Detalhes |
33/2021 | Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral na função de Dentista, e, realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, que não constam ... | 15/02/2021 | Detalhes |
32/2021 | Revogar o Decreto nº 039/2019, que concedeu Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, aservidora efetiva Srª Nataly Bittencourt Mendes Moraes, Matrícula nº 679 | 15/02/2021 | Detalhes |
31/2021 | Retificar a súmula do Decreto nº 026/2021, onde consta Prefeito Municipal de Sapopema, Gimerson de Jesus Subtil, para Prefeito Municipal de Sapopema Paulo Maximiano de Souza Junior. | 15/02/2021 | Detalhes |
30/2021 | - Nomear o Sr. Renato Freitas da Silva, CPF nº 917.037.359-00, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal, fazendo jus ao vencimento CC1. | 15/02/2021 | Detalhes |
29/2021 | Nomear o Sr. Eraldo José Brizola Roque, CPF nº Matrícula 618-1, para o cargo de Secretária Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio, fazendo jus ao vencimento CC1 | 15/02/2021 | Detalhes |
28/2021 | O Prefeito Municipal em exercício de Sapopema/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, Define o rol dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências | 15/02/2021 | Detalhes |
27/2021 | Regulamenta a Unidade Fiscal do Município de Sapopema e dá outras providências. | 15/02/2021 | Detalhes |
26/2021 | Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral na Secretaria de Assistência Social. | 15/02/2021 | Detalhes |
25/2021 | Exonerar o Decreto nº 110/2018, que nomeou a Srª. Ângela Camargo da Silva, Matrícula 618-1, para o cargo de Secretária Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio, fazendo jus ao vencimento CC1 | 15/02/2021 | Detalhes |
24/2021 | Nomear a Srª Angelita Subtil Guerreiro da Silva, RG nº 53.144.248-2/SP, CPF nº 825.395.539-15, para o exercício da função de Diretora do Departamento de Assistência Social, cargo em comissão, vinculado à Secretaria de Assistência Social | 15/02/2021 | Detalhes |
23/2021 | Revogar o Decreto nº 020/2020, que Interrompeu a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-3,concedida ao servidor efetivo Sr. Noel Fernandes Guerreiro, Mat. Nº 454-1. | 15/02/2021 | Detalhes |
22/2021 | Jornada Suplementar na Rede Municipal de Ensino do Município de Sapopema-Pr e da outras providências. | 15/02/2021 | Detalhes |
21/2021 | Nomear o Sr. Emerson Luis da Silva, RG nº 9.126.054-9/PR e CPF nº 040.603.139-80, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Indústria e Comércio, fará jus ao símbolo CC3 | 15/02/2021 | Detalhes |
20/2021 | - Interromper a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-3, concedida através do Decreto nº 112/2017, ao servidor efetivo Sr. Noel Fernandes Guerreiro, Mat. Nº 454-1 | 15/02/2021 | Detalhes |
19/2021 | Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021. | 15/02/2021 | Detalhes |
18/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... | 15/02/2021 | Detalhes |
17/2021 | DECRETO Nº 017-2021 | 03/05/2023 | Detalhes |
16/2021 | Exonerar o Decreto nº 095/2017, que nomeou a Srª Esthefany Weigert Silva, Matricula nº 9286-1, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Promoção Social. | 15/02/2021 | Detalhes |
15/2021 | DECRETO Nº 015-2021 | 03/05/2023 | Detalhes |
14/2021 | Exonerar o Decreto nº 237/2018, que nomeou o Sr. Osly Carlos de Oliveira Matricula 228-1, cargo efetivo de Oficial Administrativo, para a Função Gratificada de Tesoureiro | 15/02/2021 | Detalhes |
13/2021 | Nomear a Srª Josiane Luque de Oliveira, Matrículas nº 557-1 e 2, para exercer a Função Gratificada de Secretária Municipal de Educação, Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal, | 15/02/2021 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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