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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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195/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 399.986,00 (Trezentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e seisreais). | 14/09/2021 | Detalhes |
194/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). | 14/09/2021 | Detalhes |
193/2021 | Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema. | 14/09/2021 | Detalhes |
192/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). | 14/09/2021 | Detalhes |
191/2021 | - Conceder Licença Maternidade a Srª. Marinês Martins, matrícula 749-1, lotada no cargo de Professora, por um período de 180(cento e oitenta dias), conforme atestado de licença maternidade, datada de 20/08/2021 | 14/09/2021 | Detalhes |
190/2021 | Nomear o Sr. Nivaldo Santos da Silva, CPF nº 023.700.019-92, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamentode Esportes e Projetos Esportivos, fazendo jus aos vencimentos CC3 | 14/09/2021 | Detalhes |
189/2021 | - Nomear o Sr Rogerio dos Santos Ponce, RG nº 9.985.239-8 e CPF nº 060.875.929-54, para exercer a função de Motorista, tendo emvista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 | 14/09/2021 | Detalhes |
188/2021 | Exonerar o Decreto nº 185/2018, que nomeou o Sr. Lucas Santana da Luz, CPF nº 062.762.609-24, para o exercício do cargo emcomissão de Chefe do Departamento de Esportes e Projetos Esportivos | 14/09/2021 | Detalhes |
187/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). | 14/09/2021 | Detalhes |
186/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). | 12/08/2021 | Detalhes |
185/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 153.027,58 (Cento e cinqüenta e três mil e vinte e sete reais e cinqüenta eoito centavos) | 12/08/2021 | Detalhes |
184/2021 | Convocar as Servidoras lotadas nos cargos de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Fernanda Gomes Aranha,Mat. nº 756-1, para a Escola M. do Campo Olavo Bilac e Srª Cristiane Villas Boas, mat. nº 7057-1, para a Escola M. do Campo Jonas Buachack, para prestarem serviços ... | 12/08/2021 | Detalhes |
183/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). | 12/08/2021 | Detalhes |
182/2021 | DECRETO Nº 182-2021 | 03/05/2023 | Detalhes |
181/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 111.689,35 (Cento e onze mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta ecinco centavos). | 12/08/2021 | Detalhes |
180/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). | 12/08/2021 | Detalhes |
179/2021 | Tendo em vista o entendimento externado pelo Ministro Relator Luiz Fux, na decisão proferida Nos Autos de Recurso Especial nº1302.501 reconhecendo a existência de Repercussão Geral da questão constitucional suscitada, que “se a legislação do ente federativo estabelece que a aposentadoria... | 12/08/2021 | Detalhes |
177/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). | 12/08/2021 | Detalhes |
176/2021 | DECRETO Nº 176-2021 | 03/05/2023 | Detalhes |
174/2021 | Alterar o horário de atendimento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Sapopema | 12/08/2021 | Detalhes |
173/2021 | DECRETO Nº 173-2021 | 03/05/2023 | Detalhes |
173/2021 | - Fica concedida, a partir desta data, Pensão a que faz jus Srª. SEBASTIANA DE MELLO NASCIMENTO, viúva, com a cota de 100%,pelos direitos adquiridos, do ex-servidor inativo, Sr. NELSON PIRES DO NASCIMENTO, falecido em 22/02/2020, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constit... | 12/08/2021 | Detalhes |
172/2021 | Exonerar o Sr Renan do Carmo Tasca Batista, Matrícula nº 7053-1, nomeado pelo Decreto nº 081/2021, para o cargo temporário deProfessor de Educação Física 20hrs, dispensa solicitada pelo servidor | 12/08/2021 | Detalhes |
171/2021 | Nomear a Srª. Juliany Santos Teixeira, Matrícula nº 7068-1, servidora temporária, para a função de Secretária da Escola Municipal doCampo Olavo Bilac – Educação Infantil e Ensino Fundamental. | 12/08/2021 | Detalhes |
170/2021 | Revogar o Decreto nº 065/2018, que nomeou a Srª. Karina Regina de Paula Costa, Matrícula nº 542-1, para a função de Secretáriada Escola Municipal do Campo Olavo Bilac – Educação Infantil e Ensino Fundamenta | 12/08/2021 | Detalhes |
169/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). | 08/07/2021 | Detalhes |
168/2021 | - Exonerar o Decreto nº 007/2018, que nomeou o Sr Isair Chagas Machado, RG nº 8.071.828-4/PR e CPF nº 035.951.069-89, para afunção de Agente Comunitário de Saúde Temporário, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017, homologado pelo Decreto nº 233/17 de 15/12/... | 08/07/2021 | Detalhes |
167/2021 | - Nomear o Sr. Leandir Trindade de Oliveira, RG nº 14.193.350-7/PR, CPF nº 115.058.439-44, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente, fazendo jus ao símbolo CC5. | 08/07/2021 | Detalhes |
166/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). | 08/07/2021 | Detalhes |
165/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). | 08/07/2021 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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