| 75/2021 |
Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Liliana Machado deAlmeida, Mat. nº 709-1 e Marinês Martins Mat. nº 749-1, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 1º do Decreto Municipal nº 029/2019. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 74/2021 |
Decreto complementar Covid 19 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 73/2021 |
Decreto complementar Covid 19 / Educação |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 72/2021 |
Decreto Covid 19 |
20/02/2021 |
Detalhes |
| 71/2021 |
Retificar o Decreto nº 063/2021, em conformidade com a certidão de casamento, o nome da Pensionista Srª.CARMELINA DE PAULA, para CARMELINA DE PAULA COELHO |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 70/2021 |
Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos oferecidos na Leiacima citada e a necessidade da Administração Pública |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 69/2021 |
Revoga o Decreto nº. 112/19 e nomeia membros para composição do COMTURPEMA – Conselho Municipal de Turismo do Município de Sapopema/PR e da outras providencias |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 68/2021 |
Dispõe sobre o lançamento de IPTU para o exercício de 2021, estipulando as datas para os vencimentos, formas de pagamento e outras providências. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 67/2021 |
Declara estado de calamidade pública no Município de Sapopema/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 66/2021 |
Fica concedida, a partir de 11/02/2021, Pensão a que faz jus Srº. FLAVIO LUZ, viúvo, com a cota de 100%, pelosdireitos adquiridos, da ex-servidora inativa, Srª. LAIDE TEREZINHA CORREA LUZ, falecida em 11/02/2021, nostermos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constituição Federa... |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 65/2021 |
Revoga o Decreto nº. 197/2018 (anteriores) e nomeia membros para recompor o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 64/2021 |
Revoga os Decretos 064/2020 e 074/2020 e estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial para o ano letivo de 2021, e dá outras providências. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 63/2021 |
Fica concedida, a partir de 06/02/2021, Pensão a que faz jus Srª. CARMELINA DE PAULA, viúva, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, do ex-servidor inativo, Sr. IZALTINO COELHO, falecido em 06/02/2021, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constituição Federal, com redação ... |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 62/2021 |
torna sem efeito os decretos nº. 45 e 46/2021, haja vista que os mesmos não foram concluídos e respectivamente publicados. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 61/2021 |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Ivanil Lopes de Souza, Matrícula nº 716-1, referentes aos períodos aquisitivos de 10/06/02 a 09/06/07 e 10/06/07 a 09/06/12, Período de Fluência de 12/02/2021 a 10/08/2021. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 60/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 323.857,43 (Trezentos e vinte e três mil e oitocentos e cinqüenta e setereais e quarenta e três centavos). |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 59/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 323.857,43 (Trezentos e vinte e três mil e oitocentos e cinqüenta e setereais e quarenta e três centavos). |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 58/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 323.857,43 (Trezentos e vinte e três mil e oitocentos e cinqüenta e setereais e quarenta e três centavos). |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 57/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 420.093,39 (Quatrocentos e vinte mil e noventa e três reais e trinta e nove centavos) |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 56/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 492.300,43 (Quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos e quarenta e três centavos). |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 55/2021 |
Dispõe sobre a suspensão do feriado de carnaval como medida para enfrentamento da emergência desaúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências". |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 54/2021 |
- Nomear o Sr. Leandir Trindade de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente, fazendo jus ao símbolo CC5. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 53/2021 |
- Nomear o Sr. Leandir Trindade de Oliveira, RG nº 14.193.350-7/PR, CPF nº 115.058.439-44, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Dpto de Turismo e Meio Ambiente, fazendo jus ao símbolo CC5. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 52/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 210.515,91 (Duzentos e dez mil e quinhentos e quinze reais e noventa e um centavos) |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 51/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 372.450,00 (Trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos e cinqüentareais). |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 50/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 252.964,22 (Duzentos e cinqüenta e dois mil e novecentos e sessenta equatro reais e vinte e dois centavos). |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 49/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 215.756,13 (Duzentos e quinze mil e setecentos e cinqüenta e seis reais e treze centavos) |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 48/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 285.536,21 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e seisreais e vinte e um centavos). |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 47/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 512.111,59 (Quinhentos e doze mil e cento e onze reais e cinqüenta enove centavos). |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 44/2021 |
- Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, ao servidor efetivo abaixo nominado, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, na função de Motorista do setor de saúde. |
15/02/2021 |
Detalhes |
