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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
134/2021 Nomear o Sr VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 9.511.304-4 e CPF nº 060.645.289-31, para exercer a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021. 12/05/2021
133/2021 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações 12/05/2021
132/2021 Exonerar o Decreto nº 038/2021 que nomeou o Sr. Vagner Pereira de Oliveira, RG nº 9.511.304-4 e CPF nº 060.645.289-31, para o cargo em comissão de Chefe Dpto Turismo e Meio Ambiente. 12/05/2021
131/2021 Estabelece critérios de flexibilização de atividades em geral no Município de Sapopema em contingenciamento a Pandemia – COVID 19, alterando o Decreto Municipal nº 095/2021 e dá outras providências. 20/04/2021
130/2021 Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI de Sapopema. 12/05/2021
129/2021 Nomear o Sr. Joel Caetano Lopes, RG nº 8.408.520-0 e CPF nº 043.262.499-60, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, fará jus ao vencimento símbolo CC3 12/05/2021
128/2021 Comunicar a concessão de Licença Premio por Assiduidade ao servidor efetivo Sr. Noel Fernandes Guerreiro, Mat. Nº 454-1, referente ao período aquisitivo 05/06/2015 a 04/06/2020, período de fluência 07/02/2021 a 07/05/2021 12/05/2021
127/2021 Nomear o Sr Tiago Caetano, CPF nº 064.488.579-31, para a função de Motorista, tendo em vista aprovação no ProcessoSeletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021, para o cargo temporário de Motorista 12/05/2021
126/2021 Nomear o Sr Leandro de Souza Ferreira, CPF nº 089.118.169-57, para a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021, para o cargo temporário de Motorista 12/05/2021
125/2021 Nomear o Sr. Emerson Luis da Silva,  para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de administração, fará jus ao símbolo CC2. 09/04/2021
124/2021 Nomear o Sr. Josmar Aparecido Vaz, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de esportes, fará jus ao vencimento símbolo CC2. 09/04/2021
123/2021 Exonerar o Decreto nº 021/2021 que nomeou o Sr. Emerson Luis da Silva, Matrícula nº 9353-1, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Indústria e Comércio 09/04/2021
122/2021 - Exonerar o Decreto nº 035/2021 que nomeou o Sr. Josmar Aparecido Vaz, Matrícula nº 9357-1, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. 09/04/2021
121/2021 DECRETO Nº 121-2021 03/05/2023
121/2021 DECRETO Nº 121-2021-2 03/05/2023
120/2021 DECRETO Nº 120-2021 03/05/2023
119/2021 Nomear a Srª Sueli Tomé de Oliveira,  aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, para o cargo temporário de Professor. 09/04/2021
118/2021 Interromper a ampliação da jornada suplementar concedida ao Srª Gleicon Garcia Oliveira, Matrícula 738-1, através do Decreto nº 075/2021, a partir desta data 09/04/2021
117/2021 Nomear o Srª Gleicon Garcia Oliveira, CPF nº 078.972.379-40, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, para o cargo temporário de Professor. 09/04/2021
116/2021 Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Angelica Andrade Moreira, Mat. nº 704-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Ana Paula Moreira Cordeiro, afastada de suas funções em sala de aula por estar... 09/04/2021
115/2021 Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema. 09/04/2021
114/2021 Nomear a Srª. Milene Alves de Lima , aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021,homologado pelo Decreto nº 060/2021, para o cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde Microárea nº 11. 09/04/2021
113/2021 Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema. 09/04/2021
112/2021 Exonerar o Decreto nº 088/2017 que nomeou a Srª Maria Sandra Salvego, matrícula nº 7023-1, para a função de AgenteComunitário de Saúde – Microárea nº 11 09/04/2021
111/2021 Dispõe sobre medidas restritivas de caráter obrigatório, intensificando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. 09/04/2021
111/2021 RESTRIÇÕES FERIADO DE PÁSCOA - COVID19 01/04/2021
110/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). 09/04/2021
109/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 136.963,00 (Cento e trinta e seis mil e novecentos e sessenta e trêsreais). 09/04/2021
108/2021 Revogar o Decreto nº 105/2021, que disponibilizou a servidora Srª Renata Maria de Souza Pereira, matrícula nº 569-1,para Desempenho de Mandato Classista e convocou o retorno do Servidor Sr. Celio Roberto Pereira Lisboa matrícula nº 457-1. 09/04/2021
107/2021 Recompõe membros para o Comitê Municipal do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de Sapopema-PR 09/04/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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