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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
106/2021 Recompõe membros para o Comitê Local do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de SapopemaPR 09/04/2021
105/2021 Revogar o Decreto nº 119/2015 09/04/2021
104/2021 Revogar o Decreto que nomeou a Srª. Ligia  Rocha, CPF nº 054.047.859-85, CRM nº 0036176, aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021, para o cargo temporário de Medica 09/04/2021
103/2021 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade as Servidoras a seguir relacionadas, referentes aos períodos aquisitivos 09/04/2021
102/2021 Fica alterado o art. 3º do Decreto Municipal nº 239/2021, 09/04/2021
101/2021 Conceder licença prêmio por assiduidade, à Servidora Karina Regina de Paula Costa, Matrícula nº 542-1, referente ao período aquisitivo de 11/03/2007 a 10/03/2012, período de fluência de 15/03/2021 a 10/09/2021, conforme entendimento entre as partes, secretária de Educação e Servidora optaram p... 09/04/2021
99/2021 Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI de Sapopema. 09/04/2021
98/2021 - Exonerar o Decreto nº 090/2017, que nomeou a Srtª Adriana de Souza Proença, Matrícula nº 70241, para a função de Agente Comunitário de Saúde – Microárea nº 15. 09/04/2021
98/2021 Dispõe sobre o inicio das aulas presenciais no Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. 09/04/2021
97/2021 Nomear a Srª. Ligia Rocha, CPF nº 054.047.859- 85, CRM nº 0036176, aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021, para o cargo temporário de Medica 22/03/2021
96/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) 22/03/2021
95/2021 Estabelece critérios de flexibilização de atividades em geral no Município de Sapopema em contingenciamento aPandemia – COVID 19, e dá outras providências. 22/03/2021
94/2021 Nomear o Sr. Cledilson Terra de Oliveira,  aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021, para o cargo temporário de Motorista. 22/03/2021
93/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 228.912,00 (Duzentos e vinte e oito mil e novecentos e doze reais). 22/03/2021
92/2021 DECRETO Nº 092-2021 03/05/2023
91/2021 DECRETO Nº 091-2021 03/05/2023
90/2021 - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Angelica Andrade Moreira, Mat. nº 704-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Gabriela Pinheiro Lopes, em atestado médico, conceder a remuneração da ampli... 22/03/2021
89/2021 Dispõe sobre o inicio das aulas presenciais no Município de Sapopema/PR e dá outras providencias. 22/03/2021
88/2021 Prorrogar até dia 24/01/2022, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, a servidora Srª. Edina Luz de Lima Moreira matricula 541-1, em deferimento ao solicitado pela servidora 22/03/2021
86/2021 Nomear a Srtª. Jessica Machado de Paula, aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021, para o cargo temporário de Educador Físico do NASF. 22/03/2021
85/2021 nterromper a gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, concedida a servidora Elza Saeko Sassaki, matrícula nº 724-1, através do decreto nº 028/2020, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral na Secretaria de Saúde 22/03/2021
84/2021 Nomear a Sr. Heliomar José Sareta, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021, para o cargo temporário de motorista. 22/03/2021
83/2021 Conceder 32 (trinta e dois) dias de licença premio, Interrompida pelo Decreto nº 118/2020 à Servidora Celina Moraes Machado de Paula, Matrícula nº 443-1, referente ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020, período de fluência 01/03/2021 a 01/04/2021 22/03/2021
82/2021 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública 22/03/2021
81/2021 Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, em conformidade com o quantitativo de vagas, cargos oferecidos na Lei acima citada e a necessidade da Administração Pública 22/03/2021
80/2021 Nomear a Srª Cristiane Villas Boas, RG nº 6.281.923-5, CPF nº 914.124.989-53, aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, para o cargo temporário de Professora na Escola Municipal Rural Nossa Senhora Aparecida 22/03/2021
79/2021 Interromper nesta data, por necessidades de seus serviços profissionais, a Licença Prêmio por Assiduidade concedida a Servidora Sueli Ruiz Matias, mat. nº 560-1, referente ao período aquisitivo de 08/05/12 a 07/05/17 e fluência de 20/01/21 a 19/04/21, ficando anotado em sua ficha a quantia de ... 22/03/2021
78/2021 Adota medidas de contingenciamento a Pandemia – COVID 19, e dá outras providências. 22/03/2021
77/2021 Conceder Gratificação Pelo exercício em atividade de educação ou reabilitação de excepcionais (ensino especial),correspondente a 15% (quinze por cento) de seu vencimento à professora Srª Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, Matrícula nº 437-1, a partir de 01/02/2021, até o término do ca... 22/03/2021
76/2021 Nomear a Srª Camila do Carmo Oliveira,  aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021 datado de 12/02/2021, para o cargo temporário de Professora. 22/03/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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