Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
12/2021	Exonerar a Srª Josiane Luque de Oliveira, Matrículas nº 557-1 e 2, nomeada para o cargo político de Secretária Municipal de Educação, Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal	15/02/2021
11/2021	Nomear a Servidora Emanuele Antonia Chede Subtil Lopes, Matrícula nº 689-1, para exercer a Função Gratificada deAgente Político de Secretária Municipal de Saúde e Gerente de Unidade Básica de Saúde.	15/02/2021
10/2021	Exonerar o Decreto nº 251/2018, que nomeou a Servidora Emanuele Antonia Chede Subtil Lopes, Matrícula nº 689-1, paraexercer a Função Gratificada de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde e Gerente de Unidade Básica de Saúde	15/02/2021
9/2021	- Nomear a Srª Silvana Maria Rocha Calixto, CPF nº 806.830.619-68, para o cargo politico de Secretária Municipal de Assistência Social, Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal	15/02/2021
8/2021	Exonerar o Decreto nº 079/2018, que nomeou a Srª Silvana Maria Rocha Calixto, Matricula nº 9313-1, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal.	15/02/2021
7/2021	Nomear o Sr. Marcos Lopes de Almeida, RG nº 10.535.792-3/PR e CPF nº 097.184.349-09, para o cargo em comissão de Chefe da Vigilância Municipal, fará jus ao vencimento, símbolo CC4.	15/02/2021
6/2021	DECRETO Nº 06-2021	03/05/2023
5/2021	Interromper a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-3, concedida através do Decreto nº 052/2019, ao servidor efetivo Sr. Valdinei de Oliveira Matias, Mat. Nº 438-1.	15/02/2021
4/2021	- Nomear o Sr. Dirceu Ferreira de Oliveira, RG nº 4.521.919-4/PR e CPF nº 825.389.649-20, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação, fará jus ao símbolo CC1-A.	15/02/2021
3/2021	- Nomear o Sr. Dirceu Ferreira de Oliveira, RG nº 4.521.919-4/PR e CPF nº 825.389.649-20, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação, fará jus ao símbolo CC1-A.	15/02/2021
2/2021	Nomear o Sr Osvaldo Ruivo de Miranda, RG nº 3.704.927-1/PR e CPF nº 016.945.909-30, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, fazendo jus ao símbolo CC1.	15/02/2021
1/2021	Designar Comissão para prejuízos contra terceiro ocasionada por veiculo publico municipal,	15/02/2021

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFM - 2022

R$ 205,97

UFM - 2023

R$ 218,18

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