| 164/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 3,96 (Três reais e noventa e seis centavos). |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 163/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 48.738,42 (Quarenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais equarenta e dois centavos). |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 162/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 322.500,00 (Trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 161/2021 |
Nomear o Sr. Pedro Pozarovski Bueno, RG nº 25.785.878-7/SP e CPF nº 542.644.489-72, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de administração, fará jus ao símbolo CC2. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 160/2021 |
Nomear o Sr. Emerson Luis da Silva, RG nº 9.126.054-9/PR e CPF nº 040.603.139-80, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal, fazendo jus ao vencimento CC1. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 159/2021 |
- Exonerar o Decreto nº 125/2021, que nomeou o Sr. Emerson Luis da Silva, RG nº 9.126.054-9/PR e CPF nº 040.603.139-80, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de administração. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 158/2021 |
Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Flavia Emanueli Sardinha Pereira, Mat. nº 758-1 e Srª Clarisse Ribeiro de Almeida Vitorino, mat. nº 437-1, para prestarem serviços em Jornada Suplementar em substituição ás Professoras Srª Camil... |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 157/2021 |
Conceder Licença Premio por Assiduidade a servidora efetiva Srª. Patricia Guerreiro Abrão de Souza, Mat. Nº 511-1, referente ao período aquisitivo 21/11/2011 a 20/11/2016, período de fluência 01/06/2021 a 29/08/2021. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 156/2021 |
Estabelece critérios de flexibilização de atividades não essências no Município de Sapopema em contingenciamento aPandemia – COVID 19, e dá outras providências. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 155/2021 |
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem Vencimento, ao Sr. Gelson Kusse da Silvamatricula 607-1, cargo efetivo de Motorista, em deferimento ao solicitado pelo servidor, por um período de 02 (dois) anos. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 154/2021 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI de Sapopema. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 153/2021 |
Decretar Luto Oficial Municipal, na data de 25 de maio de 2021, em respeito ao falecimento dos jovens Kauê Correia Maciel, Renan Felipe Sabino, Luiz Henrique Ramos Coelho e Derik Quadros, falecidos no dia 24/05/2021. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 152/2021 |
Estabelece critérios de restrições de atividades não essências no Município de Sapopema em contingenciamento aPandemia – COVID 19, e dá outras providências. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 151/2021 |
Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, a servidora efetiva abaixo nominada, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, ficando responsável pelo envio de informações das Escolas Municipais dos bairros e Escola Municipal Olavo Bilac.... |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 150/2021 |
Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Cleitecler de Almeida Dutra de Mello, Mat. nº 753-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Camila do Carmo de Oliveira, Matrícula nº 757-1 e 7056-1, que apre... |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 149/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 148/2021 |
Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Patricia Guerreiro Abrão Maciel, Mat. nº 511-1, para prestar serviços em Jornada Suplementar em substituição á Professora Srª Camila do Carmo de Oliveira, Matrícula nº 757-1 e 7056-1, que apresento... |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 147/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 7.711,70 (Sete mil e setecentos e onze reais e setenta centavos). |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 146/2021 |
Revoga o Decreto n. 70/2019 e recompõe o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sapopema. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 145/2021 |
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do município de Sapopema |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 144/2021 |
O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com as Leis Municipal nº 1049/2017 - Altera o Decreto nº 230/2018 e recompõe o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) do Municípi... |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 143/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 191.660,55 (Cento e noventa e um mil e seiscentos e sessenta reais ecinqüenta e cinco centavos) |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 142/2021 |
Exonerar o Decreto nº 030/2021, que nomeou o Sr. Renato Freitas da Silva, CPF nº 917.037.359-00, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários Órgão de Apoio Direto ao Prefeito Municipal. |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 141/2021 |
Estabelece critérios de flexibilização de atividades esportivas no Município de Sapopema e dá outrasprovidências. |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 140/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 139/2021 |
Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 sobre o padrão mínimo do SistemaÚnico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e da outras providencias |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 138/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 137/2021 |
Revogar o Decreto Municipal nº 45/2003, datado de 12/12/2003, que concedeu Aposentadoria por Tempo de contribuição e por Implemento de Idade ao Sr. Armando Albergoni, CPF nº 026.446.909-78, e comunicar a perda da qualidade de beneficiário do Fundo Previdenciário Municipal pelo seu falecimento ... |
12/05/2021 |
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| 136/2021 |
nomeia membros para compor “COMPDEC-SAP” COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL doMunicípio de Sapopema – Pr conforme Lei Municipal nº. 513/2003, e da outras providencias |
12/05/2021 |
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| 135/2021 |
Nomear o Sr EVERALDO LUZ COSTA, RG nº 10.249.917-4 e CPF nº 062.976.369-07, para exercer a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 060/2021. |
12/05/2021 |
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