| 60/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município Sapopema, Estado do Paraná, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Ad... |
05/04/2023 |
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| 59/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da Uni... |
05/04/2023 |
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| 58/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacion... |
05/04/2023 |
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| 57/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fun... |
05/04/2023 |
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| 56/2023 |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Sapopema, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionai... |
05/04/2023 |
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| 55/2023 |
Revoga o Decreto nº. 65/2021 e nomeia membros para recompor o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. |
05/04/2023 |
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| 54/2023 |
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências. |
05/04/2023 |
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| 53/2023 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 05/2022 |
05/04/2023 |
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| 52/2023 |
Regulamenta o Programa Frente de Trabalho e Promoção Social do Município de Sapopema/PR |
05/04/2023 |
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| 51/2023 |
Exonerar, a pedido, a Srª Amanda Milleo Vieira Brizola, matrícula nº 7138-1, nomeada através do Decreto nº 208/2022 para o exercício na função de Professora de Educação Especial. |
05/04/2023 |
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| 50/2023 |
Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Angelica Andrade Moreira mat, nº 704-1, conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Art. 3º do Decreto Municipal nº 018/2023. |
05/04/2023 |
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| 49/2023 |
- Cancelar a Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na CMEI, carga horária de 40 horas/semanais, concedida à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Marines Martins, Matrícula nº 749-1, através do decreto nº 184/2022. |
05/04/2023 |
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| 48/2023 |
Nomear os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2022, homologado pelo Decreto nº 025/2023 datado de 09/02/2023, em conformidade com o quantitativo de vagas em cargos oferecidos no Edital 01.01/2022 e a necessidade da Administração Pública. |
05/04/2023 |
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| 47/2023 |
Revoga o Decreto nº 033/2023 e Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sapopema e dá outras providências. |
05/04/2023 |
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| 46/2023 |
Exonerar a Srª. Maria Aparecida Camargo Santos, Matrícula 7149-1, nomeada por Decreto nº 016/2023 para o cargo temporário de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
05/04/2023 |
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| 45/2023 |
Exonerar a Srª. Maria Aparecida Camargo Santos, Matrícula 7149-1, nomeada por Decreto nº 016/2023 para o cargo temporário de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
05/04/2023 |
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| 44/2023 |
- Exonerar o Sr. Eraldo José Brizola Roque, Matrícula 9355-1, nomeado por Decreto nº 029/2021 para o cargo político de Secretário Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio |
05/04/2023 |
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| 43/2023 |
Revogar o Decreto nº 027/2023 que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Anderson Claiton de Paula, Matrícula nº 599-1 |
05/04/2023 |
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| 42/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 109.997,05 (Cento e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos). |
05/04/2023 |
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| 41/2023 |
DECRETO Nº 041-2023 |
03/05/2023 |
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| 40/2023 |
DECRETO Nº 040-2023 |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 39/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 943.974,93 (novecentos e quarenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 38/2023 |
DECRETO Nº 038-2023 |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 37/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.160.495,94 (Um milhão e cento e sessenta mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) |
05/04/2023 |
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| 36/2023 |
DECRETO Nº 036-2023 |
03/05/2023 |
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| 35/2023 |
“Nomeia médico responsável pelo atestado de saúde, para admissão de servidores públicos municipais, admitidos no Concurso Público 01/2022, em concordância com o Decreto nº 22/2023. |
10/03/2023 |
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| 34/2023 |
Dispõe sobre o recesso administrativo funcional das repartições publicas Municipais de Sapopema/Pr, nos dias 20 e 22 de Fevereiro de 2023, e dá outras providencias. |
10/03/2023 |
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| 33/2023 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 05/2022 |
10/03/2023 |
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| 32/2023 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 05/2022 |
10/03/2023 |
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| 31/2023 |
Conceder Licença Maternidade a Servidora Srª. Eliane Almeida Jorge, matrícula nº 7154-1, por um período de 180 (cento e oitenta dias), a contar do dia 14/02/2023, retorno às atividades no dia 13/08/2023, conforme Atestado Médico apresentado |
08/03/2023 |
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