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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
243/2023 Conceder licença prêmio por assiduidade às Servidoras Angelica Subtil Guerreiro Matrícula nº 606-1, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019 e Izaura de Jesus dos Nascimento Silva Matrícula nº 579-1, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 30/07/2017, período de fluên... 10/10/2023
242/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 549.250,00 (Quinhentos e quarenta nove mil e duzentos e cinquenta reais) 10/10/2023
241/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). 10/10/2023
240/2023 Conceder licença prêmio por assiduidade à Servidora Gabriela Pinheiro Lopes, Matrícula nº 655-1, referente ao período aquisitivo de 08/02/2015 a 07/02/2020, período de fluência de 12/09/2023 a 26/10/2023, 90 (noventa) dias do primeiro padrão, foi transformado em 45 (quarenta e cinco) dias, flu... 10/10/2023
239/2023 Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado sob nº 05/2023, para nomeação a cargos temporários vagos de PEDREIRO, EDUCADOR FÍSICO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO E ELETRICISTA, nos termos do Edital PSS nº 05/2023. 10/10/2023
238/2023 Nomear a Srª Rozelei Bach Diniz, CPF nº 860.125.419-53, para exercer a função de auxiliar de Serviços Gerais I, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022, a partir do dia 07/09/2023. 10/10/2023
237/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora, abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo de 10/10/2023
236/2023 O cargo de agente político Secretaria Municipal de Turismo e Indústriae Comérciosofreu mudança na nomenclatura pela Lei acima citada,no entanto, permanece nomeado para o exercício do cargo, Srta. Tarini Gabriel iGhizoni Ferreti mat. nº 9374-1. 10/10/2023
235/2023 O cargo de agente político Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente sofreu mudança na nomenclatura, pela Lei acima citada,no entanto, permanece nomeado para o exercício do cargo, Sr. Eraldo Brizola Roque mat. Nº 764-1. 10/10/2023
234/2023 Transferir o Sr. Joel Caetano Lopes, matrícula nº 9363-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura fazendo jus ao vencimento símbolo CC3 10/10/2023
233/2023 Transferir o Sr. Vitor Hugo Costa Reis, matrícula nº 9379-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Promoção Social, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Posto de Transito Municipal fazendo jus ao vencimento símbolo CC4 10/10/2023
232/2023 Transferir o Sr. Josmar Vaz, matrícula nº 9348-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Meio Ambiente, fazendo jus ao vencimento símbolo CC2. 10/10/2023
231/2023 Transferir o Sr. Dirceu Ferreira de Oliveira, matrícula nº 9348-1, nomeado para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle e Manutenção de Frotas, fazendo jus ao vencimento símbolo CC1.&n... 10/10/2023
230/2023 - Nomear o Sr. Osly Carlos de Oliveira, CPF nº 030.911.798-42, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Finanças e Tesoureiro, fará jus ao Símbolo CC-1.  10/10/2023
229/2023 - Com a substituição da Lei Municipal nº 1.049/2017 pela Lei Municipal nº 1.446/2023, ficam os ocupantes dos cargos já existentes que migram para a nova lei, da mesma forma nomeados, alterando apenas a Lei que rege seus atos. 10/10/2023
227/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). 06/09/2023
226/2023 Nomear o Sr Petros Avelino Gabriel Pinheiro e Oliveira, CPF nº 071.056.469-42, para exercer a função de Motorista, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 002/2022. Art. 2º - Nomear a Srª Laureni Breginski Correia dos Reis, CPF nº 222.939.938-17, para e... 06/09/2023
225/2023 Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Sapopema/ PR 06/09/2023
224/2023 Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.  06/09/2023
223/2023 Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema. 06/09/2023
222/2023 Decretar Luto Oficial Municipal na data de 29 de agosto de 2023, em respeito ao falecimento do Sr. JOÃO CARLOS SANTIAGO, falecido no dia 29/08/2023, cidadão Sapopemense, Servidor Publico Municipal.  06/09/2023
221/2023 Aderir e apoiar à manifestação articulada pela AMP – Associação dos Municípios do PARANÁ, em protesto contra a crise dos municípios, na próxima quarta-feira (30) com o tema “Sem repasse justo, não dá!”, sendo assim a Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, manterá os órgãos de atendimento fechado... 06/09/2023
220/2023 - Nomear a Srª Fabiana Pinho Gonçalves CPF nº 103.378.959-37 e Srtª Flavia dos Santos Mainardes, CPF nº 109.918.189-54 para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovadas no PSS nº 005/2022.  06/09/2023
219/2023 - Nomear a Srª ROSANGELA DE MELLO DOS SANTOS, CPF nº 054.230.279-93, para o exercício do cargo de Professora do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal. 06/09/2023
218/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais). 06/09/2023
217/2023 Revoga o decreto nº. 113/2021 e recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Sapopema e dá outras providencias.  06/09/2023
216/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais) 06/09/2023
215/2023 - Nomear a Srª ELIANE APARECIDA DOLADA BUENO, CPF nº 055.453.139-90, para o exercício do cargo de Professora do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal, a partir do dia 23/08/2023.  06/09/2023
214/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora, abaixo relacionada, 06/09/2023
213/2023 Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 005/2023.  06/09/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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