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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
212/2023 - Autorizar a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação e preenchimento de vaga temporária do referido cargo, obedecendo os prazos determinados na Lei Municipal nº 1431/2023, adotando o Regime Jurídico Administrativo. 06/09/2023
211/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 142.919,00 (Cento e quarenta e dois mil e novecentos e dezenove reais) 06/09/2023
210/2023 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 817.000,00 (Oitocentos e dezessete mil reais). 06/09/2023
209/2023 Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 01/2023  06/09/2023
208/2023 RETIFICAR a relação dos candidatos que requereram a reclassificação para o final de fila referente Edital de Convocação nº 83/23 do PSS Nº 01/2023, tornado público pelo Decreto nº 207/2023. 06/09/2023
207/2023 - TORNAR PÚBLICO, a relação dos candidatos que faz parte integrante deste decreto, que requereram a reclassificação para o final de fila, em concordância ao Edital de Convocação Nº 83 e Edital do PSS Nº 01/2023. 06/09/2023
206/2023 Exonerar a Srª Maria Aparecida Luz, matricula nº 7176-1 nomeada pelo Decreto nº 084/2023 para o exercício da função de Professor. 06/09/2023
205/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) 06/09/2023
204/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Janilton da Silva Lopes, Matrícula nº 613-1, referente ao período aquisitivo 20/09/2014 a 19/09/2019, período de fluência de 06/08/2023 a 03/11/2023.  06/09/2023
203/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.448,59 (Dezoito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). 06/09/2023
202/2023 Conceder 37 (trinta e sete) dias de licença prêmio por assiduidade, em haver, à Servidora Simone de Fátima Mainardes, Matrícula nº 693-1, referente ao período aquisitivo de 06/03/2017 a 05/03/2022, período de fluência de 07/08/2023 a 12/09/2023. 06/09/2023
201/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 271.252,57 (Duzentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). 06/09/2023
200/2023 Considerando, a exoneração de servidora contratada para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Considerando, a necessidade de profissional para preenchimento da vaga para manter o atendimento normal na CMEI.  06/09/2023
199/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais). 06/09/2023
198/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 122.013,40 (Cento e vinte e dois mil e treze reais e quarenta centavos) 06/09/2023
197/2023 Exonerar a Srª Denise Cruz de Souza, CPF nº 082.721.769-20, nomeada pelo Decreto nº 016/2023 para o exercício da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, aprovada no PSS nº 005/2022 06/09/2023
196/2023 Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Cristiane Villas Boas mat. Nº 7168-1, para substituir a Srª Valera de Matos Pinto mat. Nº 694-2, em atestado médico no período de 07/06/23 a 06/07/23 e 25/07/23 a retorno indefinido, Graciele Fogaça... 06/09/2023
195/2023 Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-3, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, ao Sr. Guilherme Sabino do Amaral Moraes matrícula nº 765-1, para acumular a função de Coordenador da Dengue no Município de Sapopema 06/09/2023
194/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora,  24/07/2023
193/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais). 24/07/2023
192/2023 Nomear o Sr Guilherme Henrique de Oliveira Farias, CPF nº 121.023.229-47, para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal, a partir do dia 19/07/2023.  24/07/2023
191/2023 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Srª. Otavio Domingos Moreira matrícula nº 334-1, lotado no cargo de Motorista, conceder 33 (trinta e três) dias de licença em haver, referente ao período de 10/03/08 a 09/03/13, período de fluência de 08/05/23 a 09/06/23 e período aquisitivo ... 24/07/2023
190/2023 - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Cristiane Villas Boas mat. nº 7168-1 para substituir a Srª Valeria de Matos Pinto mat. Nº 694-2, no período de atestado médico, podendo ser prorrogado, conceder a remuneração da ampliação da jornada,... 24/07/2023
189/2023 retifica o Decreto nº 186/2023 em sua redação.  24/07/2023
188/2023 Declara de Utilidade Pública áreas de terras, localizada no Município de Sapopema/PR, para fins de Desapropriação e instituição de Servidão Administrativa de Passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.  24/07/2023
187/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 220.208,84 (Duzentos e vinte mil e duzentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). 24/07/2023
186/2023 Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado no PSS nº 04/2023  24/07/2023
185/2023 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências.  24/07/2023
184/2023 Revoga o Decreto nº 180/2023 e constitui o novo Conselho Municipal de Educação do Município de Sapopema e dá outras providências. 24/07/2023
183/2023 O Prefeito Municipal em exercício de Sapopema/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, Define o rol dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências 24/07/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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